O Tribunal da Covilhã apreendeu ontem os bens da Federação de Desportos de Inverno de Portugal (FDI) que estavam na posse do ex-presidente da instituição, José António Pinho, destituído do cargo em Março deste ano.
Os bens foram apreendidos ao longo do dia, na sequência de diligências feitas por uma oficial de justiça que visou recuperar duas viaturas, cheques, cartões de crédito e débito, além de documentação sobre as relações com o Instituto de Desporto de Portugal (IDP), Comité Olímpico Português e Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas retirados da sede da Federação.
A providência cautelar foi apresentada pela Comissão Administrativa que gere a Federação, desde 27 de Março, após uma Assembleia Geral Extraordinária que destituiu todos os órgãos directivos, ao constatar que três dos cinco membros eleitos renunciaram aos cargos, impedindo a direcção de continuar em funções.
Formada por David Fontes Neves, Lino Torgal, Bernardo Santos, Ricardo Andrade e Arménio Matias, a Comissão Administrativa exigia a devolução dos bens. Ultrapassado o prazo fixado, a comissão apresentou no Tribunal da Covilhã uma providência cautelar, julgada sexta-feira, que determinou a apreensão dos bens impedindo José António Pinho de invocar a qualidade de presidente da FDI sob pena de, por cada acto praticado, pagar uma multa de 500 euros.
À mesma hora, a Comissão anunciou, na sede da FDI, que a maioria dos clubes filiados aprovou, sexta-feira, os novos estatutos da instituição – de acordo com o novo Regime Jurídico das Federações Desportivas – e o regulamento eleitoral. Na reunião foi ainda fixado o dia 15 de Julho para a realização de eleições.
Além de não devolver os bens, a comissão administrativa acusa José António Pinho de praticar actos administrativos e de gestão, que não podia exercer após ter sido destituído do cargo o que tem levado a que, por exemplo, o IDP ou COP «recebem documentação errada ou em duplicado e até informações contraditórias» lê-se no despacho judicial que deferiu a providência cautelar.
José António Pinho não aceita a destituição mas devolveu todos os bens à FPDI assegurando que tem um parecer do conselho jurisdicional que considera “ilegal” a Assembleia Geral de 27 de Março.
«O que eles fizeram foi um golpe de estado», disse José António Pinho criticando a actuação do Clube Desportivo de Formoso, Sport Tortosendo e Benfica, Clube Nacional de Montanhismo e a Casa do Povo do Ferro. «Eles têm a força eu tenho a razão», acrescentou o ex-presidente da FDI garantindo que não será candidato às eleições marcadas para 15 de Julho.
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