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«É preciso restaurar a ordem» afirma o GM Anatoly Karpov que pretende concorrer à presidência da FIDE

Quinta-feira, Março 11th, 2010

O sítio russo e3 e5,  que cita a agência SarInform, informa que o GM Anatoly Karpov (RUS) , ex-campeão mundial de xadrez irá formalizar a sua candidatura à Presidência da FIDE. «É necessário restaurar a ordem», afirmou o 12º campeão do mundo no pasado dia 1 de Março.

«É necessário restaurar a ordem», disse Karpov. «Os problemas com o Campeonato do Mundo, o calendário, as mudanças das decisões, alterações durante um ciclo, isto nunca tinha acontecido. Além disso, o prestígio do Campeonato do Mundo deverá regressar ao seu modelo antigo».

As eleições presidenciais terão lugar durante a Assembleia Geral do Congresso da FIDE, que decorrerá durante as 39ª Olimpíadas de Xadrez em Khanty-Mansiysk, em Setembro deste ano. As nomeações para Presidente da FIDE deverão ser entregues no Secretariado da FIDE até 3 meses antes da abertura da Assembleia Geral [que tem início no dia 19/9]. Para ser eleito, cada candidato deverá ser nomeado pela sua federação. A Federação de Xadrez Russa ainda não nomeou oficialmente Anatoli Karpov como seu candidato.

Depois de Bessel Kok ter falhado a sua tentativa de ganhar as eleições à presidência da FIDE durante as Olimpíadas de Turim, em Maio de 2006, Karpov será outro grande nome na luta contra o actual presidente da FIDE Kirsan Ilyumzhinov.

Karpov nunca escondeu a sua insatisfação com a política de Ilyumzhinov. No início da conferência de imprensa do match de rápidas e semi-rápidas em Valência, no ano passado, ele e o seu velho rival Garry Kasparov tiveram a oportunidade de criticar severamente a FIDE.

Ultimamente Karpov tem estado ocupado nos negócios e na política. É membro do parlamento russo desde 2005. Actualmente joga poucos torneios por ano.

Não sei se o GM Anatoli Karpov será o tipo de presidente que a FIDE precisa no momento presente, mas tendo em atenção o actual detentor do cargo, Kirsan Ilyumzhinov e a forma como tem gerido a federação internacional aparentemente qualquer opositor será bem vindo.

A notícia pode ser lida em chessvibes,

 

Entretanto pode ler-se em The Chess Drum que

The current President Kirsan Ilyumzhinov ran in 2006 on the platform of unifying the World Championship and providing more visibility for professional chess. While the championship cycle had been mended with the ascendancy of Viswanathan Anand, the process was fraught with a number of midstream changes. Ilyumzhinov and his cabinet are also responsible for a number of unpopular changes including the “no tolerance” rule.

It is not clear what Karpov’s platform will be, but leading up to the 2010 Olympiad in Siberia, he will certainly have one laid out. It is ironic that an interesting interview can be found on the Chess Fidelity site that Ilyumzhinov used for his campaign. Karpov predicted that Ilymuzhinov’s chances were 100%. In this interview Karpov talked about his championship days, Bobby Fischer, his FIDE candidacy in 2005. In that view he made some interesting comments about the FIDE elections.

 

A ideia que Karpov tem de «restaurar a ordem e o prestígio na FIDE» parecer ser um bom augúreo. Será?

Tolerância Zero à ilegalidade na Federação Portuguesa de Xadrez. As eleições para a FPX violam a deliberação do Conselho de Justiça da federação

Quarta-feira, Fevereiro 24th, 2010

Em tempos apresentei um Recurso do despacho qure constitui a Acta da reunião da Comissão Eleitoral das Eleições para os Delegados à Assembleia Geral da FPX de 31/10/2009 e requeri a impugnação das eleições para Delegados à Assembleia Geral da FPX respeitante às categorias dos Clubes e dos “técnicos” .

Conselho de Justiça da FPX tendo analisado o Recurso, deu-me razão tendo proferido a deliberação constante do Recurso nº 2/2009, que determina na sua

DECISÃO:

Posto o supra expendido, o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Xadrez decide:

Declarar nulo e de nenhum efeito o acto eleitoral para delegados dos Clubes;

Suspender os efeitos do acto eleitoral dos Treinadores até a Federação Portuguesa de Xadrez  informar se todos os eleitores constantes dos cadernos eleitorais dessa categoria de agentes desportivos, possuem título emitido ao abrigo do Decreto-Lei nº 351/91 de 19 de Setembro.

Lisboa, 27 de Novembro de 2009

 

A FPX nunca se preocupou em informar a comunidade xadrezista do teor desta deliberação do Conselho de Justiça, antes, a ignorando como se não existisse. Deu-se posse a membros e substitui-se o presd. da mesa da assembleia geral à revelia daquele documento do órgão social competente e independente.

Nestes termos, o Presidente da Federação Portuguesa de Xadrez, António Bravo  e os restantes directores em funções, David Barbosa, Rui Henriques, Luis Alves e Luis Maninha, bem como o Presidente da Mesa da Assembleia Geral da FPX,  Fernando Castro, ainda em funções, são obrigados a cumprir as deliberação do Conselho de Justiça, sob pena de desobediência às deliberações de um órgão social da FPX independente.

Em caso de recusa de cumprimento daquela deliberação do Conselho de Justiça seguirão, de imediato, Queixas desta situação para as entidades competentes, designadamente, o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto.

A gravidade da situação não pode suscitar outro actuação da minha parte, sobretudo, para quem tem a obrigação de cumprir as disposições legais, estatutárias e regulamentares e não o faz.

Poderá estar em causa o estatuto de Utilidade Pública Desportiva, mas, isso não parece preocupar os dirigentes da FPX.

Foi dito e repetido que com o novo regime jurídico das federações desportivas se abria uma nova página no xadrez – uma “refundação” da FPX.  Os resultados estão à vista – a concentração e o controlo do poder.

O “novo” Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Tiago Brandão de Pinho,  (e restantes membros da mesa) sabe que a sua eleição está ferida de legalidade, em virtude da deliberação do Conselho de Justiça.

O Presidente e a Direcção da FPX e a Mesa da Assembleia Geral da FPX estão a violar dos Estatutos da FPX e responderão pela sua conduta.

As eleições, convocadas para o próximo dia 28 de Fevereiro estão feridas de legitimidade.  Quem concorrer sujeita-se a ver o acto eleitoral ser declarado nulo.

Os membros da Assembleia Geral Delegados à Assembleia Geral da FPX pelos Clubes e pelos “técnicos” não podem eleger qualquer candidatura aos órgãos sociais da FPX por terem sido ilegalmente eleitos, como reconheceu o Conselho de Justiça da FPX.

«O Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Xadrez declarou nulo e de nenhum efeito o acto eleitoral para delegados dos clubes» (Decisão do Cons. Justiça de 27.Nov2009)

Terça-feira, Dezembro 22nd, 2009

Enviei no passado dia 5 de Novembro para o Presidente do Conselho de Justiça um recurso do despacho da Comissão Eleitoral das Eleições para os Delegados à Assembleia Geral da FPX.

Neste recurso, ainda não publicado, requeri a impugnação das eleições para Delegados à Assembleia Geral da FPX respeitantes às categorias de clubes e técnicos.

A Decisão do Conselho de Justiça, assinada pelos seus três membros, tem, a data de 27 de Novembro de 2009.

No entanto apenas foi divulgada publicamente, no dia 18 de Dezembro de 2009.

A FPX deve considerar o documento reservado, porque não informou a existência de um recurso, não informou o seu teor, não informou que o Cons. Justiça tinha proferido decisão e, por fim, coloca-o online numa gaveta de um qualquer ficheiro meio escondido entre documentos que não têm nada a ver com o assunto. Isto é, a FPX não deu conhecimento de nada, limitou-se a despejar um papel online.

Naturalmente pensará que a própria existência de um Recurso é incómodo, a Decisão do Conselho de Justiça é mais incómodo e divulgar publicamente, através um Comunicado, é muito mais incómodo.

A FPX está incomodada que a Democracia exista, mas não pode impedir que a Democracia funcione no seio da FPX.

Durante cerca de um mês, a FPX recusou-se a divulgar que tinha pendente um recurso que impugnava as Eleições e os Resultados e que impedia a participação dos Delegados eleitos na Assembleia Geral de 20 de Dezembro de 2009.

Agora gostava de saber como é que a FPX vai lidar com a reposição da legalidade que o Conselho de Justiça veio exigir nesta sua inédita decisão.

 

  1. Declarar nulo e de nenhum efeito o acto eleitoral para delegados dos Clubes.
  2. Suspender os efeitos do acto eleitoral dos Treinadores até a FPX informar que todos os eleitores constantes dos cadernos eleitorais possuem competente título emitido ao abrigo da lei. 

 

Ver a Decisão do Recurso 2/2009, de 27 de Novembro do Conselho de Justiça da FPX. A Decisão pode ser lida em no fórum da FPX em Assuntos das Ordens de Trabalho das AG’s da FPX (Informação e discussão sobre os temas objecto de convocatória da Assembleia Geral da FPX que não tenham sub-fórum ou tópico específico). 

A Federação Portuguesa de Xadrez não cumpre os Estatutos nem a legislação desportiva sobre Justiça recusando-se a apreciar um recurso em poder do Conselho de Justiça

Sexta-feira, Dezembro 18th, 2009

Brincar à Justiça na FPXFoi apresentado um recurso junto do Presidente do Conselho de Justiça, J. Paulino Careto, de que foi dado conhecimento ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e Presidente da Comissão Eleitoral das Eleições para Delegados à Assembleia Geral da FPX, Fernando Castro – Ler o artigo A ‘legalice’ na Federação Portuguesa de Xadrez e os eus comentários.

No entanto, nenhum órgão social competente, se preocupou com as implicações de tal recurso, ignorando, pura e simplesmente, a sua importância e a informação pública, em especial,  da comunidade xadrezista.

Mais de 30 dias passados, nem o Presidente da FPX, António Bravo, nem o Conselho de Justiça, presidido, actualmente, por Virgínia Godinho, após a demissão de J.Paulino Careto, nem o Presidente da M.A.G., Fernando Castro, se preocuparam em cumprir os estatutos nem a legislação em vigor.

E, no entanto, o contencioso eleitoral reveste-se de carácter urgente prejudicando a tomada de posse de quaisquer órgãos sociais.

Apresento o email que remeti há 3 dias para a Presidente do Conselho de Justiça, com cópia para o Presidente da FPX e ao Delegado da Assembleia Geral, Carlos Sirgado.

Informo que irei dar conhecimento às entidades oficiais competentes – Ministro da Presidência, Provedor de Justiça e Procurador da República, a forma como a justiça desportiva (não) funciona no seio da Federação Portuguesa de Xadrez. 

Eis o teor do email

 

From: Francisco Vieira <favieira@gmail.com>

To: Virginia Godinho <@>

 

Cc FP Xadrez <fpx@fpx.pt>, FP Xadrez <por.chess.fed@gmail.com>,

António Bravo <ant.bravo@gmail.com>, Carlos Sirgado <sirgado@netcabo.pt>

 

Date: Tue, Dec 15, 2009 at 7:42 PM

Subject:  Recurso para o Conselho de Justiça

 

 

Exma. Sra Dra. Virgínia Godinho,

 

Em tempo oportuno fiz chegar ao Conselho de Justiça um recurso sobre as eleições para Delegados à Assembleia Geral na FPX.

Entretanto, o presidente, J. Paulino Careto, apresentou a sua demissão desse órgão. Desse facto, dei-lhe conhecimento há cerca de um mês.

Não mais fui informado por qualquer órgão social da FPX da decisão proferida sobre o recurso, se o houve, nem sobre qualquer outra questão que penda sobre o recurso, não obstante, o carácter de urgência de que se reveste o contencioso eleitoral.

O recurso deveria ter tido influência na tomada de posse dos Delegados à Assembleia Geral da FPX. Como deverá ter influência sobre as eleições para os Órgãos Sociais convocadas para o próximo dia 20 de Dezembro.

Desconheço se o Conselho de Justiça já se pronunciou sobre o recurso apresentado, mas não foi, até ao momento, dado conhecimento público.

Considero, pessoalmente, esta situação anormal, que impõe uma tomada de posição com urgência dos órgãos sociais competentes, designadamente, o Conselho de Justiça e o Presidente da FPX.

Como reconhecerá,

É a legalidade que se encontra prejudica sobre este incumprimento das disposições do Regime Jurídico das Federações Desportivas e dos Estatutos e do Regulamento Eleitoral da FPX.

É, igualmente, a democraticidade que se encontra em crise com a situação descrita.

Como compreenderá, o Instituto do Desporto de Portugal (IDP) não poderá deixar de tomar conhecimento sobre a gestão de todo este processo, que põe em causa os princípios de organização e funcionamento constantes do do artigo 5º do Regime Jurídico das Fderações Desportivas, bem como os fundamentos da concessão do estatuto de Utilidade Pública Desportiva.

Aguardando as suas explicações, apresento-lhe os meus cumprimentos.

 

Francisco Vieira

 

Até ao momento não recebi qualquer contacto por parte de um titular de qualquer órgão social da FPX.

Como se não bastasse a existência de um recurso pendente no Conselho de Justiça, sobre as eleições para Delegados à Assembleia Geral, foram marcadas Assembleia Gerais para eleição dos Órgãos Sociais da FPX e aprovação de Orçamentos.

Estas deliberações poderão vir a ser impugnadas, nos termos legais, junto das entidades competentes.

Foram aprovados novos Estatutos da FPX que admitem recursos e impugnações, mas quando são apresentados, nos termos competentes, são ignorados.

Bem pode pregar o Dr. Laurentino Dias pelas alterações dos Estatutos se as Federações Desportivas não os cumprem.

Estatutos para quê?

O Desporto e a Justiça Desportiva no seu melhor!

Vota Lista A nas Eleições para Delegados dos Praticantes à Assembleia Geral da FPX

Sábado, Outubro 24th, 2009

Ver os Candidatos da Lista A      Ver Locais de Voto

Saber mais em Projecto Gâmbito e em Comissão Eleitoral dos Delegados à Assembleia Geral da FPX

Quadro-Resumo das Assembleias Gerais Eleitorais para Delegados à Assembleia Geral da FPX

Sábado, Outubro 24th, 2009

 

MESAS DE VOTO PRAT CLUB TÉCN ÁRBI
AÇORES: Graciosa ……  3 0 0 0
AÇORES: S. Miguel ….. 63 6 3 18
AVEIRO …………………… 90 8 28 13
BEJA …………………….…. 154 4 2 2
CASTELO BRANCO …… 28 2 8 9
COIMBRA ……………….. 54 2 15 17
FARO ……………………… 100 6 36 22
BRAGA …………………… 172 8 51 38
LEIRIA …………………….. 71 7 15 20
LISBOA …………………… 332 14 60 35
PORTO ……………………. 263 17 68 40
SANTARÉM …………….. 40 3 5 7
SETÚBAL …………………. 139 10 37 32
TOTAL ………………….. 1509 87 328 253

“Projecto Gâmbito” apresenta o Manifesto e os candidatos a Delegados à Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Xadrez

Segunda-feira, Outubro 12th, 2009

A Lista A, patrocinada pelo Projecto Gâmbito, deu a conhecer publicamente a sua existência, as suas propostas e os seus candidatos.

No documento Sobre nós informa sobre a génese deste projecto associativo no seio do xadrez nacional, as suas motivações e os seus projectos. 

No Manifesto destaca os seus princípios e linhas de actuação para uma nova forma de estar no xadrez.

O Projecto Gâmbito disponibiliza o blogue Projecto Gâmbito, onde pretende trocar ideias e debater o xadrez. Importa ainda realçar que o Projecto Gâmbito escolheu como lema da sua plataforma de actuação «o  nosso compromisso é com a legalidade e com a verdade no xadrez».

Nada mais elucidativo para os tempos que correm como tenho vindo a divulgar no Ala de Rei.

Carlos Sirgado é o seu primeiro candidato numa lista, homogénea e coesa e, sobretudo, unida em torno de princípios e objectivos claros e precisos. Esta Lista, a que me encontro ligado como candidato, conta com a participação de personalidades do nosso meio como o GM Kevin Spraggett e dos MI Carlos Pereira dos Santos e Diogo Alho.

Por último, importa, igualmente, sublinhar que a candidatura tem o apoio de personalidades como o GM António Fernandes, o MF João Cordovil, o MN Rodolfo Lavrador, Manuel Duque, entre outros.

 

Sobre nós

Os jogadores de Xadrez, em Portugal, sabem que a governança no Xadrez está longe de ser exemplar para as outras modalidades e é pouco cristalina para os seus associados. 

Um grupo de xadrezistas, com afinidades pessoais, tem vindo a defender, de forma mais ou menos pública e mais ou menos isolada, nos últimos anos, a transparência das decisões dos órgãos dirigentes, a legalidade da legislação desportiva dentro da modalidade e o debate alargado – com elevação – de temas fundamentais para o futuro do Xadrez em Portugal. 

Até há  pouco, a Assembleia Geral da Federação funcionava em circuito fechado (apesar das sessões serem de audiência pública) com manifestas ilegalidades e incompatibilidades de vários membros dos órgãos federativos e associativos sem que tal assunto fosse sequer levantado em plenário. 

Com as alterações legislativas mais recentes, Lei da Bases do Desporto e Regime Jurídico das Federações Desportivas, tornou-se obrigatório produzir, no Xadrez, novos Estatutos e Regulamento Eleitoral. O ‘poder’ quase hegemónico das associações é substancialmente reduzido e franqueia-se a porta às bases da modalidade (e seu sustento) – jogadores e clubes são os grupos mais representados. 

O grupo de xadrezistas, atrás referido, alargou o debate interno, organizou uma plataforma de discussão e decidiu dar corpo a essas ideias num Manifesto que se tornou Eleitoral após a decisão de se apresentar a sufrágio no próximo dia 25 de Outubro. É esse Manifesto Eleitoral que se apresenta neste sítio, não só para conhecimento dos outros xadrezistas mas também para alargar o debate que, quanto a nós, nunca estará fechado. 

Denominámos o projecto deste grupo como Projecto Gambito, por se identificar com uma jogada de firmeza, que no tabuleiro pode ser aceite ou recusado, mas que nós não recusaremos, caso os xadrezistas nos queiram apoiar colocando o seu voto na lista de candidatos a delegados, da Assembleia Geral, que apresentamos. 

Este é um espaço para divulgar as actividades dos Delegados à Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Xadrez que se unem em torno do Projecto Gâmbito

Neste sentido será apresentada uma Lista Candidata às Eleições para os Representantes dos Praticantes à Assembleia Geral da FPX

 

Manifesto Eleitoral

 

da Lista Candidata a Delegados à Assembleia Geral da FPX pelo grupo dos Praticantes que o subscreve:

 

Actuar de acordo com os princípios da liberdade, da democraticidade, da representatividade, da transparência, da ética e da verdade desportiva.

Cumprir e fazer cumprir as disposições legais, estatutárias e regulamentares e as deliberações dos órgãos sociais federativos sem prejuízo de propor as alterações que entendam justas, necessárias ou convenientes.

Informar os associados sobre as suas actividades, enquanto delegados federativos representantes dos praticantes.

Defender a efectiva participação dos clubes, praticantes, treinadores e árbitros na Assembleia Geral, de acordo com a sua representatividade e de forma proporcional.

Organizar amplos debates, na modalidade, que conduzam ao aparecimento de propostas concretas, que possam ser apresentadas à Direcção da FPX e que permitam:

a) Adequar a estrutura associativa nacional com fortes associações apoiadas por dinâmicos clubes.

b) Defender a racionalização dos meios financeiros disponíveis e a captação de outras formas de apoios à modalidade.

c) Promover o xadrez e a sua estrutura federativa entre a população e as autarquias locais.

d) Divulgar a modalidade nas escolas e incentivar a sua integração na estrutura curricular de ensino.

 

 

Candidatos

Os seus candidatos a Delegados à Assembleia Geral da FPX pelo grupo dos Praticantes são os seguintes:

  1. Carlos Sirgado
  2. Francisco Vieira
  3. Paulo Marçal
  4. António Pereira dos Santos
  5. Carlos Pereira dos Santos
  6. Rui Agostinho
  7. Diogo Alho
  8. Carlos Baptista
  9. Kevin Spraggett
  10. Fernando Carapau

 

Apoios recebidos

  • António Fernandes
  • João Cordovil
  • Manuel Duque
  • Rodolfo Lavrador

Sobre as Listas Candidatas a Delegados da Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Xadrez e as Eleições ilegais para “Técnicos”

Quinta-feira, Outubro 8th, 2009

Na 6ª feira passada referi aqui, a propósito das Eleições para Delegados à Assembleia Geral da FPX que circulavam 

«por aí informações diversas que apontam para a existência de, pelo menos, 2 listas dos Clubes, 3 dos Praticantes, uma das quais “feminina” e,  pelo menos, 1 dos árbitros

Nada mais certeiro. (Assim acertasse noutras situações no xadrez nacional.)

Ontem, 7/10, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral da FPX, colocou no «site da responsabilidade da Comissão Eleitoral das eleições para os Delegados à Assembleia Geral da FPX» uma notícia sobre as Listas Candidatas às Eleições para os Delegados. Listas estas que apenas «foram aceites provisoriamente». 

De facto, compete à Comissão Eleitoral – que ainda não está formalmente constituída, já que da sua composição fazem parte o Presidente da Mesa da AG da FPX «e um representante de cada lista canddidata» – nos termos estatutários:

«a) Verificar a regularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos…»

(artº nº 9º, nº 6, do Regulamento Eleitoral da FPX)

De todo o modo, transcrevo a informação disponibilizada ontem

07.10.2009 –  Recebidas as seguintes listas candidatas:

Clubes – 2 listas, uma liderada por Amadeu Solha Santos e outra por António Bravo

Praticantes – 3 listas: uma liderada por Carlos Sirgado, outra por José Padeiro e outra por Ariana Pintor

Árbitros – 1 lista, liderada por Carlos Oliveira Dias

Técnicos – 1 lista, liderada por Sérgio Rocha.

Nada me move contra o MI Sérgio Rocha e a lista  que patrocina, mas, mais uma vez não posso deixar de chamar a atenção dos interessados para a ilegalidade das Eleições para os Delegados à Assembleia Geral da FPX por parte dos “Técnicos”.  

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral da FPX é responsável por cumprir e fazer cumprir as disposições legais, estatutárias e regulamentares, não pode, por isso, ser ele próprio ou o autor ou o executor – uma espécie de Pilatos que de nada sabe e se limita a lavar as mãos – quando estamos perante uma ilegalidade.

Pessoalmente, não compreendo quais são as partes do Decreto-Lei nº 248-A/2008, de 31 de Dezembro (que estabelece o regime de acesso e exercício da actividade de treinador de desporto) e do Decreto-Lei nº 248-b/2008, de 31 de Dezembro (que estabelece o regime jurídico das federações desportivas) que o Presidente da Mesa da Assembleia Geral da FPX não compreende.

Mais uma vez, dada a gravidade da situação presente, me permito transcrever dois excertos do regime jurídico da actividade de treinador citado

«Sem prejuízo da competência atribuída por lei às entidades competentes, as federações desportivas titulares do estatuto de utilidade pública desportiva devem fiscalizar o cumprimento do presente decreto-lei relativamente às respectivas modalidades desportivas

(artº 13º, nº 1, do Dec.-Lei nº 248-A/2008)

Afinal os dirigentes federativos não andam constantemente a sugerir, sempre que aparece uma voz crítica, que não se façam ondas por causa do IDP?

Ninguém, na FPX, percebe ou compreende que esta actuação pode fazer perder o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva – e os euros associados – por causa do desrespeito deste decreto-lei?

«É ilegal o exercício da actividade de treinador de desporto prevista nos artigos 8º a 11º por quem não seja titular da cédula.»

(artº 15º do Dec.-Lei nº 248-A/2008)

Bom, agora as penalidades monetárias, isto é, as coimas para as situações seguintes: «quem não seja titular da cédula» (artº 17º, nº 1 a)), «autorização para o treino de praticantes desportivos ou para o ensino, (…) de quem não seja titular da cédula» (artº 17º, nº b)) e «a contratação para o exercício da actividade de treinador de desporto» (artº 17º, nº 1, c))

«1 — As contra-ordenações previstas na alínea c) do nº 1 do artigo anterior são punidas com coima entre € 3.500 e € 10 .000, se o infractor for uma pessoa colectiva.

2 — As contra-ordenações previstas nas alíneas a) e b) do nº 1 do artigo anterior são punidas com coima entre € 2.000 e € 3.500, se o infractor for uma pessoa singular ou colectiva

(artº 18º, nºs 1 e 2, do Dec.-Lei nº 248-A/2008).

É claro, que haverá sempre um “esperto” que dirá que esta situação não se aplica na FPX porque estamos a lidar com “técnicos”. Pois é, mas, em todos os escritos, comunicados, regulamentos, actas, só se ouve falar de treinadores para aqui e para acolá. Quando os jovens se deslocam ao estrangeiro vão sempre acompanhados de “treinadores” e não de simples “técnicos”, onde a FPX até inclui monitores. Leiam a minha Reclamação sobre a minha inclusão nos Cadernos Eleitorais dos Técnicos a Resposta elucidativa do Presidente da Mesa da AG da FPX.

É igualmente verdade, que os Estatutos e o Regulamento Eleitoral também só falam de técnicos, entre outros, no 18º dos Estatutos da FPX, mas isto constitui uma subversão do artº 35º, nº 2, do Regime Jurídico das Federações Desportivas.

É extremamente curioso que se tivesse adaptado(?) os Estatutos, tendo deixado escapar esta situação. Mas, isso é fruto de uma engenharia desportiva, porventura bem pensada, mas que só pode iludir os incautos.

Não pode valer tudo na Federação Portuguesa de Xadrez. Podemos discordar, mas sem golpes estatutários ou outros.

À LUZ DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR NÃO EXISTEM TREINADORES DE XADREZ, PORQUE NENHUM É DETENTOR DA COMPETENTE CÉDULA DE TREINADOR.

Tal como não se fazem omeletas sem ovos também não se podem fazer eleições para delegados de treinadores sem treinadores. Pelo menos, sem violar a Lei respectiva.

Senhores dirigentes da Federação Portuguesa de Xadrez façam como entenderem, mas não depois dizer que não sabiam ou que não foram avisados.

E, se houver lugar ao pagamento de coimas por parte da FPX fiquem sabendo que alguém lhes fará sair esses euros dos próprios bolsos!

Termina amanhã o prazo para a apresentação das listas candidatas às Eleições para os Delegados à Assembleia Geral da FPX

Sexta-feira, Outubro 2nd, 2009

Termina às 24,00 horas de amanhã, sábado, 3 de Outubro, o prazo para a apresentação de Listas às Eleições para os Delegados à Assembleia Geral da FPX.

Oficialmente nada se sabe para além do que se encontra disponível no autodenominado «Site da responsabilidade da Comissão Eleitoral das eleições para os Delegados à Assembleia Geral da FPX

Oficiosamente, circulam por aí informações diversas que apontam para a existência de, pelo menos, 2 listas dos Clubes, 3 dos Praticantes, uma das quais “feminina” e,  pelo menos, 1 dos árbitros. Quanto aos chamados “técnicos”, a situação é irrelevante, porquanto, qualquer eleição destes será ilegal à luz da legislação em vigor, aprovada no passado dia 31 de Dezembro. (Ver, nesse sentido, o DL 248-A/2008, de 31/12 e a Reclamação que apresentei junto do Presidente da Mesa da Ass Geral da FPX sobre este assunto, no passado dia 8 de Setembro).

Estas informações não estão confirmadas oficialmente, excepto, a de que a meio tarde não tinham dado entrada na sede de FPX quaisquer Listas de Candidatos.

No entanto, possso assegurar, que pelo menos, uma Lista de Candidatos dos Praticantes será apresentada por xadrezistas do recém constituído Projecto Gâmbito.  

Presidente da Mesa da Ass Geral da FPX informa que foram recebidas 3 reclamações aos Cadernos Eleitorais

Quinta-feira, Setembro 10th, 2009

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral da FPX divulgou [09.09.2009] no que foram Site da responsabilidade da Comissão Eleitoral das eleições para os Delegados à Assembleia Geral da FPX

Recebidas apenas 3 contestações aos cadernos eleitorais provisórios. Duas delas foram deferidas, por ser possível constatar a razão dos reclamantes. A terceira aguarda informação dos serviços da FPX (caso de um jogador que alega estar filiado, mas não é dado como tal pelos serviços). Em 11 de Setembro, divulgar-se-ão as listas definitivas, bem assim como os cadernos eleitorais por mesas de voto

Ver a notícia.

Eleição de Delegados à Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Xadrez no dia 25 Outubro 2009

Terça-feira, Agosto 11th, 2009

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral da FPX, Fernando Castro, divulgou através do xadrez64, que foi marcado para o dia 25 de Outubro, o Acto Eleitoral para eleger os Delegados à Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Xadrez.

Fernando Castro, aproveitou a oportunidade para nos informar e sugerir que

Este novo modelo responsabiliza mais fortemente os mais directamente interessados no funcionamento da estrutura xadrezística nacional. Por isso, será muito importante que se apresentem a sufrágio projectos alternativos, capazes de gerar novas dinâmicas, e a verdadeira representação dos agentes no funcionamento da FPX.

Ainda em xadrez64, Fernando Castro, remete-nos para um Site da responsabilidade da Comissão Eleitoral das eleições para os Delegados à Assembleia Geral da FPX, pertencente à História do Xadrez de Competição Nacional onde se encontram disponíveis os documentos – Convocatória, Calendário e Regulamento Eleitoral e formulários e declarações de apresentação de candidaturas – para aquelas eleições.

Pelos vistos, o sítio oficial da FPX não é o local adequado nem conveniente para a divulgação das notícias oficiais da Federação Portuguesa de Xadrez ou então, é o Presidente da FPX, António Bravo, que não faculta o espaço devido, e, ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral não resta outra alternativa senão recorrer(-se) dos meios à sua disposição para colmatar aquelas política de informação em vigor na FPX.

Bem pode o Sr. António Bravo propalar que «a FPX tem ideias», como referiu em entrevista ao portal desportivo scn, porque tornou-se demasiado evidente que para o Presidente da FPX, a divulgação de informação lhe causa alergia e a disponibilização de documentos lhe provoca antipatia.

Eleições na Federación Extremeña de Ajedrez

Sexta-feira, Fevereiro 13th, 2009

O processo eleitoral da Federación Extremeña de Ajedrez – o segundo, que alguns consideram é ilegal – está ao rubro. Eis alguns excertos

 

El cansancio de luchar contracorriente, la impotencia ante el continuo atropello, el Elecciones na Federación Extremeña de Ajedrez.despotismo de los responsables federativos, la desidia de las autoridades deportivas han conseguido que Marcelino J. Gañán rinda su Rey y abandone esta putrefacta partida. Y no sentirán, ellos, ninguna vergüenza. No se puede sentir lo que no se tiene.

 

Quizás lo mejor sea dejarles la Federación a ellos, por ellos, para ellos, y crear algún tipo de Asociación de Clubes y Ajedrecistas como en su momento hizo G. Kasparov. ¿Para qué necesitamos su Federación?, ¿Para qué necesitamos su Dirección General de Deportes?, si para jugar al Ajedrez sólo es necesario un tablero, treinta y dos piezas y dos jugadores.

 

Quizás lo mejor sea irnos todos y que el último apague la luz, porque si la dejamos encendida no pagarán la factura. Podéis estar seguros.

 

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El proceso electoral sigue su curso. Transparente, informado, independiente y democrático: las cuatro patas del actual taburete federativo. El proceso electoral más largo de la historia. Setenta días del primer intento, más cincuenta días que el Sr. Presidente se tomó de descanso para digerir la anulación de las elecciones, más otros setenta días de este nuevo intento. ¿Será el definitivo?, ¿explicará el Sr. Delgado las causas de la anulación?, que conste que él lo prometió.

 

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