A falta de democraticidade e de informação na Associação de Ténis do Porto
Segunda-feira, Março 8th, 2010Recebi do Movimento ProTénis2010 o seguinte documento, que pela sua importância passo a divulgar. Este vem na sequência da informação aqui disponibilizada em 18/2.
Considerando o teor das duras críticas lançadas pelo Senhor Adolfo Oliveira (ex-director AT Porto e ex-candidato à Presidência da Federação Portuguesa de Ténis) à actual Direcção da Associação de Ténis do Porto, o Movimento ProTénis2010 entendeu promover o esclarecimento público desta matéria, tendo para tal informado a parte visada no processo a 2 de Fevereiro de 2010 e disponibilizado o seu website para a publicação do contraditório.
Neste documento, informamos a ATPorto que “O pouco tempo de existência do projecto ProTénis2010 foi suficiente para nos tornar ainda mais convictos de que a melhor forma de servir os nossos propósitos passa pelo distanciamento pessoal das instituições que integram o Dirigismo”.
Ver conteúdos publicados conteúdo da tag atporto em mpt2010: http://www.protenis2010.org/tag/atporto/
No dia imediatamente a seguir, a Direcção da Associação de Ténis do Porto acusa a recepção da nossa informação como condiciona o acesso à informação pretendida à presença do Movimento ProTénis2010 em data de reunião de Direcção.
O acto de disponibilizar um espaço para publicação do contraditório não confere ninguém o direito de condicionar o que quer que seja!
Ou se faz uso da oportunidade, ou se prescinde… Simples!
A 19 de Fevereiro o Movimento levou o processo ao conhecimento dos Clubes que compõem a respectiva Associação e a 22 junto do Instituto do Desporto de Portugal. O objectivo desta de forçar a AT Porto ao esclarecimento público o seguinte:
Estatutos da Associação de Ténis do Porto:
CAPÍTULO QUARTO (DOS CORPOS SOCIAIS)
Secção I (Em Geral)
Artigo 13ºOs Corpos Sociais são eleitos em Assembleia Geral por um mandato de quatro anos, coincidente com o ciclo olímpico, renovável até ao limite de dois mandatos sucessivos.
(alteração aprovada em Assembleia Geral de 14 de Maio de 1999).sendo que a actual Direcção é composta pelos mesmos Elementos que concluíram o segundo mandato em início Junho de 2009, gostaríamos de saber:
* Em que condições a Associação de Ténis do Porto de encontra inscrita na Federação Portuguesa de Ténis desde que a actual Direcção concluiu o seu segundo mandato?
* Em que condições a Associação de ténis do Porto votou os novos Estatutos da Federação Portuguesa (documento aprovado por unanimidade) em Assembleia Geral de 20 de Junho de 2009?
Associação de Ténis do Porto encontra-se actualmente sedeada em instalações disponibilizadas gratuitamente pelo Estado (edifício do Instituto do Desporto de Portugal do Porto) assim como recebe dotações provenientes dos nossos impostos por via da Federação Portuguesa de Ténis. Se assim é, com que direito se condiciona informação a Cidadãos que pretendem certificar que determinada Associação por si financiada opera em conformidade com os respectivos estatutos?
Resposta simples mas complexa ao que parece, Senhor Doutor António Paes de Faria…
Confrontados com o silêncio e após debate interno, o movimento entendeu levar o processo ao conhecimento do Exmo. Senhor Secretário de Estado do Desporto, admitindo como possível estendê-lo ao Ministério Público, Exmo. Senhor Primeiro Ministro e Exmo. Senhor Presidente da República.
Não iremos no entanto avançar com esta iniciativa sem disponibilizar um prazo de 48 hora a contar das 0.00 horas da próxima segunda-feira dia 8, por forma a permitir à actual Direcção Associação de Ténis do Porto apresentar-se por escrito perante o Movimento ProTénis2010 com respostas concretas às questões apresentadas.
(Os sublinhados são da responsabilidade de Ala de Rei).
A falta de disponibilização de informação é um mal comum – um verdadeiro vírus – que contamina o nosso dirigismo desportivo. Uma vez eleitos julgam-no no direito de fazerem o que entendem do cargo para que foram eleitos.


modalidade no nosso país, não entrega, desde 2004, os documentos necessários para que seja comprovada o estatuto de entidade pública desportiva.
Os três atletas que vão representar Portugal no Campeonato da Europa de Kung Fu, a disputar entre 6 e 14 de Março em Antalya, na Turquia, vão ter de pagar todas as despesas inerentes à sua participação neste torneio internacional.
(Artigo 2º Objecto)

de pagamento” das despesas nos últimos mundiais de trampolins, “responsabilidade da FPTDA (Federação Portuguesa Trampolins e Desportos Acrobáticos)”, informa um comunicado da FPG.


A legislação portuguesa determinou, em Dezembro de 2008, um prazo para todas as federações desportivas nacionais modificarem os seus Estatutos, prazo que terminou no passado dia 26 de Julho de 2009. Os actuais corpos sociais da Federação Portuguesa de Vela tardiamente, no dia 25 de Julho, realizaram uma Assembleia Geral, não tendo a proposta de alteração de estatutos apresentada pela Direcção merecido aprovação. (Ver o meu “post” de 28 de Julho de 2009). Em consequência, a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto ordenou ao IDP a realização de um inquérito à Federação Portuguesa de Vela (Ver o meu “post” de 14 de Agosto).
