Ala de Rei

Findo o prazo disponibilizado à Associação de Ténis do Porto para esclarecer:

• Em que condições a Associação de Ténis do Porto de encontra inscrita na Federação Portuguesa de Ténis desde que a actual Direcção concluiu o seu segundo mandato?
• Em que condições a Associação de Ténis do Porto votou os novos Estatutos da Federação Portuguesa (documento aprovado por unanimidade) em Assembleia Geral de 20 de Junho de 2009?

e confrontados com a total ausência de notícias, o Movimento ProTénis2010 informa publicamente que vai reportar de imediato o processo ao Exmo. Senhor Secretário do Estado do Desporto, Dr. Laurentino José Monteiro de Castro Dias, como solicitar a respectiva intervenção no intuito de impor o cumprimento dos estatutos a todas as instituições que directa ou indirectamente usufruem de dotações provenientes dos cofres do Estado.

Iremos ainda solicitar ao Exmo Senhor Secretário do Estado do Desporto a gentileza de nos fazer chegar, através da Federação Portuguesa de Ténis, a informação que a Associação de Ténis do Porto se negou facultar.

Movimento ProTenis

O Jardim Escola João de Deus, em parceria com A Casa da Matemática, está a desenvolver um projecto que tem por objectivo melhorar o desempenho escolar dos alunos através da prática do jogo dos reis.

Além de poder despertar campeões, estudos comprovaram que os jovens apuram o raciocínio e melhoram de maneira sensível o rendimento na escola. Para jogar bem é preciso utilizar o raciocínio lógico e muita estratégia. E é desse processo que os professores conseguem tirar proveito, sobretudo na área da matemática.

Ensinar as crianças a jogar xadrez tem-se mostrado um importante complemento na formação dos alunos, pois, a sua prática para além de ajudar o desenvolvimento de habilidades do raciocínio lógico, da criatividade e da concentração também ajuda a integrar e socializar os jovens. É um jogo em que todos podem participar.

Em dom de verdade, o xadrez, não é visto como um jogo mas como uma disciplina e ferramenta, para o crescimento cognitivo, social e comportamental.

Assim sendo, todas as semanas, o monitor, Luís Camoesas, certificado pelo Instituto do Desporto de Portugal e membro da Federação Portuguesa de Xadrez, leva aos alunos do Jardim Escola toda a sua experiência e arte no domínio deste jogo/ciência milenar.

Lido em A Voz de Chaves. Ler mais na página da AX Vila Real.

 

O Conselho Nacional de Desporto (CND) reúne-se dia 16 de Março para apreciar as alterações estatutárias das federações desportivas e a situação concreta da FPF, devendo retirar o estatuto de utilidade pública às associações distritais.

Em causa está a exigência de adequação dos estatutos das federações desportivas ao novo regime jurídico, sob pena do Governo retirar às que assim não procederem, o estatuto de utilidade pública de que gozam, com todas as consequência daí inerentes, designadamente a anulação de contratos-programa, de subsídios e protocolos, de representatividade das respectivas selecções, da oficialização dos campeonatos etc. (…)

Resta saber se dessa reunião do CND [ver composição] sairá uma recomendação no sentido do Governo assumir uma posição intransigente e musculada ou se, pelo contrário, haverá condescendência para que os prazos sejam alargados.

Lido em Sapo Desporto.

1. A Federação Portuguesa de Karaoke (FPK) é uma pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos, isenta de ideologias políticas, partidárias ou religiosas, sendo-lhe aplicável o disposto no artigo 175º do Código Civil.

2. A FPK constitui, a nível nacional, a entidade responsável pela gestão e regulamentação da prática do karaoke e das respectivas competições amadoras e profissionais. (…)

(Artigo 2º Objecto)

 

O sítio xadrez64 - o melhor sítio de notícias do xadrez de competição no nosso país - tem vindo a fazer a divulgação de várias notícias que não pertencem ao xadrez de competição em Portugal.

De facto, por diversas vezes publicou informações sobre a FPX, assinadas ou não pelos seus autores.   Tem-se podido ler, com frequência, as que se reportam a eleições para os órgãos sociais (p.ex., Assembleia Geral da FPX em Coimbra, 21Jun2009, Assembleia Geral da FPX em Gaia no próximo dia 26, 7.Jul.2009, Eleições na FPX: publicados cadernos eleitorais definitivos, 11Set2009, Eleições para os delegados da Assembleia Geral da FPX, 8Out2009, Tomada de posse dos Delegados à Assembleia Geral da FPX, 8Nov2009, Eleições para a FPX sem Listas, 14Dez2009, Eleições para a FPX sem Listas, 22Dez2009 e Duas Listas para a Direcção da FPX, 25Fev2010.

No entanto, nenhuma foi publicada que divulgasse a existência de um Recurso que apresentei, em 5Nov2009, perante o Conselho de Justiça da FPX, do despacho da Comissão Eleitoral das Eleições para os Delegados à Assembleia Geral da FPX.

Neste recurso requeri a impugnação das eleições para Delegados à Assembleia Geral da FPX respeitantes às categorias de clubes e técnicos. Ver Decisão do Recurso 2/2009. A própria FPX só o divulgou publicamente em 18Dez2009 depois de uma insistência da minha parte e ameaça de participar ao IDP a sonegação da informação à comunidade xadrezista.

No entanto, o xadrez64 continuou em silêncio, não obstante, a meu ver, o interesse e a extrema importância da informação e do seu conteúdo. Tão importante como divulgar a existência ou não de listas aos órgãos sociais da FPX ou da informação da tomada de posse de delegados eleitos ou comunicação “oficial”(?) dos assuntos abordados numa assembleia geral [que foi posta em causa] ou da tomada de posse, seria (deveria ser) a divulgação de um documento – que foi amplamente discutido no fórum da FPX, em especial, por David Barbosa (vice-pres. da FPX, Fernando Castro (pres. Mesa AG), Paulo Vale e Tiago Brandão de Pinho (pres.do Cons.Jurisdicional da AX Porto) – e que pôs em causa as eleições efectuadas no dia 25Out2009 tão amplamente divulgadas.

O xadrez64 declara na sua linha editorial que «…pretende divulgar de noticias das actividades de relevo de xadrez…» (nº1) «…com a maior isenção possível informar os nossos leitores sobre a actividade xadrezistica que decorre procurando ir as fontes.» (nº2)  Por fim, declara que «[A] linha editorial rege-se pela imparcialidade, seriedade e sentido de profissionalismo»  (nº4).

Mas nunca considerou oportuno ou conveniente fazer qualquer referência à apresentação de um Recurso sobre a impugnação das eleições para Delegados à Assembleia Geral da FP e da deliberação do Conselho de Justiça que considera «nulo e de nenhum efeito o acto eleitoral para delegados dos Clubes», não obstante insistir em informar a existência de um acto eleitoral e de candidaturas apresentadas para os órgãos sociais da FPX.

Isto é, um dos seus responsáveis Dominc Cross – que é membro candidato às eleições para a direcção da FPX – nunca considerou oportuno ou necessário divulgar a existência de uma deliberação do Conselho de Justiça que põe em causa o acto eleitoral ao qual é candidato!

Não pretendo por em causa a linha política editoraial do xadrez64 nem, como se diz em hoje em dia, pressionar ou condicionar a informação ou os informadores, mas não deixo de constatar que a «propalada imparcialidade, seriedade e sentido de profissionalismo»do xadrez 64  pode estar seriamente comprometida.

A não divulgação de um facto como a existência de um Recurso para o Conselho de Justiça da FPX tem, no mínimo, a relevância das consequências da sua execução.

 Messenger Bag e Tote Bag

Alguém anda a ganhar à custa da FPX!!

Como referido no texto imediatamente precedente, um dos diplomas legais publicados no derradeiro dia de 2008 foi o Decreto-Lei nº 248-A/2008, de 31 de Dezembro, que estabelece o regime de acesso e exercício da actividade de treinador do desporto. Trata-se de matéria obviamente relevante para a saúde do sistema desportivo e que não se limita ao universo do desporto federado.
Antes de a seu respeito formular algumas considerações, devo confessar que não conheço em profundidade a situação actual do exercício de funções de treinador. Trata-se, pois, de uma significativa limitação. O leitor, se assim o entender, pode carrear elementos para esta colectividade sobre essa realidade e, desse modo, enriquecer o debate em torno da nova disciplina.
Por ora, registo apenas alguns aspectos gerais.

Em primeiro lugar, o decreto-lei recolhe um conceito de treinador de desporto que prescinde do carácter remunerado do exercício da função (artigo 3º).
Por outro lado, apresenta como condição de acesso ao exercício da actividade a obtenção de cédula de treinador de desporto (artigo 5º).
Tal cédula é emitida e renovada pelo Instituto do Desporto de Portugal artigo 6º, nº 2).
Passam a existir quatro graus de qualificação (artigo 7º), com conteúdos funcionais legalmente fixados (artigos 8º a 11º).
O diploma assegura um sistema de fiscalização e ainda um regime sancionatório (contra-ordenacional e disciplinar).

O novo diploma, contudo, vive muito sob o signo de um expressivo tempo ainda a decorrer para a sua efectiva aplicação.
Em primeiro lugar, refira-se que o diploma só entra em vigor 90 dias após a sua publicação (artigo 28º).
Em segundo lugar, de acordo com o artigo 12º, nºs 1 e 2, as federações desportivas dispõe de 180 dias para propor ao Instituto do Desporto de Portugal as correspondências entre as “etapas de desenvolvimento dos praticantes desportivos” e cada um dos graus do treinador de desporto.
Seguem-se mais 90 dias para as federações desportivas, após a validação administrativa, transporem tais correspondências para os seus regulamentos.
Por outro lado, as federações desportivas vão dispor de um prazo de 180 dias, após a entrada em vigor do diploma, para estabelecer nos seus regulamentos mecanismos de fiscalização do cumprimento das normas relativas à cédula (artigo 13º, nº 3).

Por fim, uma porta aberta quando se pretendeu fechar todas as janelas.

Com efeito, estipula o artigo 26º, nº 2 que os regulamentos federativos podem permitir, a título transitório e mediante autorização do Instituto do Desporto de Portugal, enquanto inexistam treinadores de desporto titulares de graus superiores, que as tarefas legalmente determinadas para os graus II, III e IV, sejam exercidas por treinadores de desporto titulares de cédula de graus inferiores.

Texto disponível em Colectividade Desportiva, 4/1/2009.

É já no próximo dia 20 de Fevereiro (já no próximo Sábado) que terá lugar a escritura pública da constituição da ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE XADREZ POR CORRESPONDÊNCIA (APXC), organização que virá substituir a CNXC nos destinos do Xadrez por Correspondência português.

Lembramos a todos os jogadores interessados que, após a referida escritura notarial, em Lisboa, se realizará um ALMOÇO-CONVÍVIO.

(Da mensagem do Presidente da CNXC publicada no Blog da CNXC em 15/02)

Mais informações no Blog da CNCX.

De acordo com o novo Regime Jurídico das Federações Desportivas tenho as minhas dúvidas da legalidade de uma instituição com as características da APXC, em especial, para a atribuião de títulos oficiais e a realização de competições nacionais de carácter oficial, porquanto os objectivos de uma associação como esta deverão estar (na filosofia deste regime jurídico) integrados na respectiva Federação.

Só a FPX tem autorização, por via do seu estatuto, para conceder títulos nacionais. Creio ser um assunto a analisar em pormenor.

A associação de direito privado tem legitimidade para se constituir mas duvido que possa funcionar “em paralelo” com uma federação desportiva, ainda por cima detentora do estatuto de Utilidade Pública Desportiva.

A SIC apresentou no passado dia 29/1, no programa Nós por cá, uma reportagem sobre os exames médicos-desportivos para modalidades desportivas “estáticas”, nas quais se inclui o xadrez, tendo entrevistado o campeão nacional absoluto da modalidade, o MF Ruben Pereira, entre outros participantes de modalidades diversas como o aeromodelismo e o bridge.

A reportagem de 7′ 53″ ilustra bem a situação ridícula a que se chegou no domínio da regulamentação do desporto e das modalidades desportivas – exames médicos obrigatórios mandados efectuar pelo IDP (Centro de Medicina Desportiva) a que nem os ábitros de xadrez não estão dispensados! 

O curioso e lamentável desta situação é que os principais interessados – os praticantes e os seus dirigentes – assistem apaticamente sem nada fazer. A reportagem passou despercebida na modalidade.

A FPX tem alguma posição “oficial” sobre o assunto?

Ver a reportagem Não será demais? Modalidades estáticas obrigadas aos mesmos exames médicos dos atletas de alto rendimento.

Ala de Rei não acabou. Está em renovação.

Excerto de um artigo onde João Almeida reflecte sobre o desporte nacional e as políticas desportivas.

A carência de um plano de desenvolvimento que atribua um sentido, um desígnio, estabeleça compromissos, defina responsabilidades e se comprometa com medidas concretizáveis em objectivos mensuráveis, torna o país desportivo cada vez mais refém de interesses políticos circunstâncias e happenings mediáticos. A ausência de uma matriz sólida de bem comum para o desporto transforma a sua governação num roteiro casuístico ao sabor da espuma dos dias, afastando-se de vínculos duráveis e do compromisso no tempo com as diferentes perspectivas de cada interveniente, na opção por uma estratégia clara e escrutinada pelos cidadãos. Neste contexto não admira que Portugal seja dos países da União Europeia com maior produção normativa para o desporto e dos poucos sem um programa estratégico abrangente para esta área, com os custos que tal acarreta. Não deixo de ficar curioso se um dia aplicarem-se instrumentos de avaliação do impacto da regulação na legislação desportiva. Talvez aí se venha a ter uma mínima noção do custo e do tempo perdido nestes anos.

 

Ler o artigo em Colectividade Desportiva.

A pergunta O que é realmente uma palavra? é análoga à pergunta O que é uma figura de xadrez?  

Wittgenstein, Investigações filosóficas, tr. M.S. Lourenço, Gulbenkian, I parte, § 108.

Saber mais sobre Ludwig Wittgenstein em Stanford Encyclopedia of Philosophy.

Lido em Páginas de Filosofia.

Miguel Babo, concedeu ao Jornal O Figueirense uma entrevista, publicada na sua edição online de hoje.

Entrevista de Raquel Vieira

 

Nasceu a quatro de Dezembro de 1965. No dia em que completou 44 anos, o jogador de xadrez que se iniciou nesta modalidade aos quatro recebeu O Figueirense para falar das suas quatro paixões: o xadrez, o basquete, a escrita e a produção de espectáculos.

É difícil definir a sua profissão, porque ambiciona ter várias ao mesmo tempo. Isto se conseguisse que um dia tivesse 48 e não apenas 24 horas.
Natural da Figueira da Foz, Miguel Babo foi jogador de basquete, licenciou-se em Engenharia Química, pós graduou-se em Gestão e Marketing, foi modelo, actor, produtor e realizador audiovisual, escritor, e é o fundador e um dos organizadores do Festival Internacional de Xadrez da Figueira da Foz. Hoje diz querer «viver todas as vidas».

Foi através do pai, Jorge Babo – título de Mestre da Federação Portuguesa Xadrez na época de 1949/50 – que desde cedo lhe foi incutido o gosto de jogar xadrez.

«O meu pai começou a ensinar-me a jogar tinha eu quatro anos e posso dizer que aprendi a mexer as peças com alguma facilidade. Para que a minha motivação não enfraquecesse, o meu pai decidiu dar-me dez tostões por cada partida ganha. Então passava a vida a jogar e a desafiar todos para uma partida», contou, recordando que «o mealheiro começou a ser pequeno para tantas moedas».

Com sete anos venceu o primeiro torneio de xadrez, vitória alcançada no X Torneio do Casino Peninsular.

«Hoje ainda guardo essa taça com particular estima e emoção», disse. Depois deste, muitos outros torneios se seguiram e com oito anos Miguel Babo chegou a jogador de primeira categoria.

«A dada altura todos, em especial o meu pai, me diziam que ia ser uma espécie de menino-prodígio da modalidade», afirmou, salientando que a sua ambição se ficou por ali.

«Na altura (aos 9 anos) deixei de aceitar convites para ir jogar fora da Figueira. Porque para poder ir era necessário que o meu pai me acompanhasse, mas a disponibilidade que havia para a deslocação não era mesma que os pais de hoje têm», disse.

Ler a entrevista na íntegra em O Figueirense.

Um jantar de gala vai ser o ponto alto dos 100 anos que o Comité Olímpico de Portugal (COP) vai celebrar na próxima semana.

Parabéns à Academia de Xadrez da Benedita pelo 4º aniversário.

A Direcção Geral dos Desportos (DGD) estabelece o dia 30 de Dezembro, como prazo, para as federações desportivas procederem à apresentação do balanço das actividades desenvolvidas durante o ano em curso e a execução financeira, bem como o plano de actividades referente ao novo contrato-programa, com vista a obtenção de meios financeiros para o desenvolvimento de acções para o ano de 2010.

A DGD considera que há condições para a apresentação desses instrumentos de gestão por parte das Federações, na medida em que as Associações Regionais já iniciaram a programação para a época de 2009/2010.

Lido em Expresso das Ilhas.

O MI António Fróis informa, na sua página pessoal, que vai efectuar uma conferência para comemorar o Dia Mundial do Xadrez, cujo tema será o ex-campeão mundial de xadrez José Raul Capablanca,

Está a ser preparada uma vídeo-conferência de duas horas, comemorativa do dia mundial do xadrez, prevista para as 17 horas do dia 19 de Novembro de 2009.

Será transmitida a partir do estúdio da FCCN-Fundação para a Computação Científica Nacional. Estão para já previstos 3 pontos de acesso, no Porto, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Aveiro, na Universidade de Aveiro e nos Açores.

Poderão existir outros pontos de acesso, neste caso deverão contactar a FPX através de fpx(at)fpx.pt.

A FPX, por seu lado, informa que a vídeo-conferência será «pela primeira vez  transmitida em sinal aberto, em alta definição em http://wms.fccn.pt/fpx_hd e via internet http://wms.fccn.pt/fpx».

O Muro de Berlim não caiu

foi destruído!

mas outros muros estão à espera de serem derrubados

De acordo com uma fonte fidedigna,

«…o Ministério Público obriga a FPX a alterar os Estatutos nalguns pontos dando 60 dias contados de 27 de Outubro…»

 

(Fernando Castro, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da FPX, na sua qualidade de Presidente da Comissão Eleitoral dos Delegados à Assembleia Geral da FPX)

e mais não se sabe, de momento!

Afinal existem ilegalidades nos Estatutos e, por extensão, no Regulamento Eleitoral da Federação Portuguesa de Xadrez reconhecidas superiormente!

Ao Ministério Público compete a averiguação das ilegalidades constantes dos Estatutos da Federações Desportivas. Para melhor conhecimento da situação,divulgo a conclusão 2ª do Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.

2. A legalidade dos estatutos das federações desportivas é apreciada a posteriori, pelo que, caso não respeitem a lei geral das associações ou o regime jurídico das federações desportivas, poderá justificar-se a intervenção do Ministério Público, nos termos dos conjugados artigos 168º, nº 2, 280º, 294º e 295º, todos do Código Civil e 4º, nº 2, in fine, e 5, nº2, ambos do Decreto-Lei nº 594/74.

Em Parecer nº 46/2004.

De facto, o  processo  aberto para analisar as desconformidades dos estatutos aprovados pela FPX com as disposições legais e constitucionais – Proc. 965/2009B – foi distribuído pelo Procurador da República Adjunto no Tribunal Judicial de Lisboa, Dr. Jaime Olivença.

Face às ilegalidades e outras desconformidades existentes naquele documento, era natural que o Sr. Procurador da República Adjunto não deixasse passar em aberto sem intervir.

Numa primeira análise detectei a violação de disposiçõeslegais e constitucionais em

• 8 artigos dos Estatutos;
• 5 artigos do Regulamento Eleitoral.

Vamos ver qual é a posição do Ministério Público.

O Dr. Dias Ferreira, advogado e presidente da Liga de Futebol Não Profissional escreveu um artigo na edição do Record de hoje que constitui uma verdadeira pedrada no charco.

Não é novidade, mas é mais uma voz que desassombradamente diz aquilo que pensa, livremente, alheio aos poderes instituídos.

É um mal amado no futebol? Pois que seja.

Mas o país que gosta de futebol e não de trafulhice aprecia. O país que defende a legalidade e não a legalice agradece.

A palavra ao Dr. Dias Ferreira 

Face descarada

 

Dizia eu, no meu escrito do passado sábado, que, há cerca de um ano, ou, mais propriamente, em 31/12/2008, foi publicado no Diário da República, o Decreto-Lei nº 248-B/2008, que estabelece o regime jurídico das federações desportivas e as condições de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva, o qual, no seu art. 64º (disposição final e transitória), impõe às federações um prazo para adaptação dos estatutos – prazo esse já ultrapassado pela FPF, sem que nada tivesse acontecido. Digo agora que, no próximo dia 16 de Janeiro, faz três anos que foi publicada a Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, aprovada na Assembleia da República, na sequência de uma discussão que teve o seu ponto alto com o Congresso do Desporto. Pergunto e gostaria que me respondessem com sinceridade, se, na prática, alguma coisa mudou, não obstante, importantes princípios teóricos que foram introduzidos naqueles diplomas legais?

 

Um dos princípios consagrados, o princípio da ética desportiva – «a actividade desportiva é desenvolvida em observância dos princípios da ética, da defesa do espírito desportivo, da verdade desportiva e da formação integral de todos os participantes» – só parece ser lembrado para justificar a censura às críticas que se fazem aos agentes do poder desportivo, ma que logo é esquecido na hora de punir os criticados! Infelizmente, a todos os níveis da sociedade, se instalou o princípio – e não há lei que lhe valha – de que os prevaricadores têm de ter todas as garantia e direitos e as vítimas que esperem, porque todos nós tivemos de esperar para nascer, pelo menos, nove meses. Alguns morrem, e continuam a esperar!…

 

A assembleias gerais das federações, designadamente, a da FPF, continua a ser a assembleia nacional do antigo regime, completamente indiferente ao estabelecido na Lei – «nas assembleias gerais das federações desportivas, ligas profissionais e associações de âmbito territorial não são permitidos votos por representação. Mas que importa? A democracia pode esperar, pois já esperou quarenta anos, por que não, no futebol, esperar outros quarenta? Já estamos perto, pois o 25 de Abril já foi há mais de 35!…

 

Nada disto importa, porque isto não vende. O que importa são os grandes eventos, as grandes realizações. O que importa são os grandes estádios, para dar pasto às moscas! O que importa é ser parceiro (vá lá…) da organização de um mundial de futebol, independentemente de cumprir ou não os requisitos mínimos de utilidade pública desportiva. Por que não organizar então um mundial de folclore, onde o primeiro lugar é garantido?

 

Esta semana, porém, uma notícia encheu de orgulho o futebol, pelo que significa relativamente ao progresso deste sector da sociedade: desencadeou-se a operação “face oculta”, que envolve a política e os negócios. Há muito tempo que a face do futebol é descarada!… 

Nota: Os sublinhados são do Ala de Rei.

Excelente artigo do Dr. Dias Ferreira!

As aparências iludem ou talvez não. O xadrez está assim tão diferente do futebol? Alterou os Estatutos e aprovou um Regulamento Eleitoral. E depois? Quando se cumpre o que lá está escrito? Quando convém!

Desde que a actual Direcção da FPX foi eleita que tomou prática deixar de cumprir disposições legais, estatutárias e regulamentares. Esta é uma verdade insofismável que ninguém desmente.

Aliás esta situação foi uma das razões de ter surgido o Projecto Gambito.

A ilegalidade na Federação Portuguesa de Xadrez – qual vírus – continua à solta!

Gostaria de ser desmentido.

Qualquer email com críticas, sugestões ou comentários será publicado.

Na sequência das eleições legislativas e depois de empossados os ministros, vai decorrer no próximo sábado, a tomada de posse dos secretários de estado.

Dos 38 governantes, 17 são caras novas, mas, para desânimo de muitos, incluindo o autor destas linhas, o secretário de Estado da Juventude e do Desporto – Laurentino Dias – não foi abençoado com a renovação nem sequer com a mudança de pasta.

Assim, estimados leitores, vão continuar a acompanhar as notícias do Inimigo Público, bem como, os excelentes nacos de prosa que o professor José Manuel Meirim vai continuar a brindar a tão excelso governante que continuará a usufruir da excelente vista que tem para o rio Tejo.

Eis a última do senhor secretário, segundo o comandante Vicente de Moura, presidente do Comité Olímpico de Portugal,

«Antes das eleições legislativas o Secretário de Estado do Desporto assegurou-me que a portaria a autorizar o tribunal seria publicada até Outubro, mas o facto é que ainda não aconteceu», disse à Agência Lusa Vicente Moura, citada pelo jornal O Jogo.

Mas a competência da aprovação não pertence ao ministro da Justiça?

Muda o Governo permanece o secretário – vai ser mais do mesmo para o desporto.

Ah! É verdade, o ministro da Justiça – Alberto Costa – o tal que tinha na sua secretária o dossiê do Tribunal Arbitral do Desporto, foi descansar depois do cumprimento de tão doloroso sacrifício em prol da deusa Themis.

Como aqui vaticinei há meses, o Ministro da Justiça não ficou associado à criação e instalação do Tribunal Arbitral do Desporto e foi mudar de ares. Provavelmente estaria a precisar.

Carlos Sirgado inovou no estilo e conta-nos agora, no blogue do Projecto Gâmbito, uma história real, mas de encantar. É uma fábula e como todas as fábulas começa assim. Era uma vez…

Mas, primeiro a sua contextualização.

Com o novo Regime Jurídico das Federações Desportivas foi elevado o grau de incompatibilidades para o desempenho de cargos nos órgãos federativos.

Essas novas regras foram, de alguma forma, plasmadas nos Estatutos da FPX (art.º 12.º) e no Regulamento Eleitoral da FPX (art.º 4.º). É certo que na legislação anterior já havia a preocupação do legislador com esta questão eminentemente ética. Porém, ao nível dos órgãos da FPX, sempre se fez tábua rasa do que a lei dispunha.

É nossa (dos apoiantes do Projecto Gâmbito) convicção que tudo será feito para que se cumpra, escrupulosamente, esta questão no desenho da composição dos novos órgãos. Quer estejamos dentro da Assembleia Geral, ou fora dela, daremos a maior publicidade a eventuais incompatibilidades que se perfilem de novo para governar o Xadrez.

Demos agora a palavra ao Carlos Sirgado para nos contar a “Fábula das Incompatibilidades”.

Era uma vez…

O blogue paulovale.xadrez, de Paulo Vale, dedicou nos últimos dias algum espaço a tecer considerações sobre o Projecto Gâmbito e o seu Manifesto, bem como, sobre o Ala de Rei e eu próprio.

O teor das afirmações produzidas, os comentários expressos e os processos de  intenção levantados não me permitem deixar passar em silêncio o conteúdo dos textos apresentados sem a devida resposta.

Nos termos do Regulamento Eleitoral em vigor, compete à Comissão Eleitoral dos Delegados à Assembleia Geral da FPX (CE) – constituída pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral e um representante de cada lista candidata – «verificar a regularidade do processo eleitoral, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos, sortear as listas candidatas e divulgar a composição das listas admitidas a sufrágio».

Assim, reuniu-se ontem na sede da FPX, a Comissão Eleitoral, a qual tinha diversos pontos quentes na ordem de trabalhos divulgada, no blogue do Projecto Gambito.

De acordo com a Acta,

Carlos Sirgado questionou a forma de eventual substituição dos representantes dos clubes. Não sendo matéria sobre a qual a CE possa deliberar, foi entendimento que esse aspecto deverá ser debatido na sede da própria AG que vir a ser eleita.

Sobre as eleições para “técnicos” e não treinadores como prescrevem as disposições legais sobre o assunto, a Comissão Eleitoral entrou num campo muito perigoso, não apenas pela persistência na confirmação do acto eleitoral, como vem agora num entendimento sui generis de aceitar que as eleições que deveriam ser disputadas apenas por treinadores sejam efectuadas por monitores.

Mas demos a palavra à Acta

Carlos Sirgado levantou a questão da legalidade da eleição dos técnicos, por ter dúvidas se se trata de treinadores. Foi entendimento da CE que os técnicos são representados pelos monitores, enquadrando-se estes na categoria de “outros agentes desportivos”.

Quanto às listas candidatas e seus titulares «foram aceites por unanimidade» como se esperava.

A composição das Listas Candidatas foi divulgada pela Comissão Eleitoral, foram sorteadas sem quaisquer problemas.

Importa aqui salientar e saudar a Acta da Comissão Eleitoral ter sido tornada pública, no próprio dia da reunião, o que creio ser inédito na FPX.

O jornal Público e o blogue O homem que sabia demasiado divulgaram o leilão efectuado do espólio pessoal de móveis, objectos e adereços de trabalho do realizador sueco Ingmar Bergman que superou as expectativas.

O tabuleiro de xadrez usado no filme O Sétimo Selo para a partida entre o cavaleiro medieval (Max von Sydow) e a Morte (Bengt Ekerot) foi leiloado por cerca de € 100.000,00. Ver o tabuleiro leiloado pela  Bukowskis de Estocolmo utilizado no filme.

Saber mais sobre o filme O Sétimo Selo (Det Sjunde Inseglet, 1957), de Ingmar Bergman em  IMDb e em Ala de Rei. Ver o o vídeo do primeiro encontro do Cavaleiro medieval com a Morte.

A propósito: Onde está o Rei Branco? Resposta (errada): Levou-o a Morte.