Ala de Rei

O Prof. José Manuel Meirim publicou no Público o seguinte artigo

1. No próximo dia 16 reúne-se, como sempre pomposamente no CCB – assim o exige a crise – o Conselho Nacional do Desporto. Da sua ordem de trabalhos, destacamos dois pontos: a apreciação do relatório sobre Competições Profissionais no Sistema Desportivo Português e a apreciação da situação relativa ao estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Futebol.

Quanto ao primeiro, conhecido o seu ponto de partida, e esperando que seja tornado público, vaticinamos um lindo futuro e antevemos um documento de elevada visão estratégica. Só pode ser assim, quando ainda agora (em Janeiro de 2007 e Dezembro de 2008) se moldou a resposta jurídica em termos bem “definitivos”.

2. Quanto ao segundo, simplificando os termos da questão, dir-se-á que Laurentino Dias ou vive numa enganadora ilusão quanto ao diploma que fez aprovar sobre o regime jurídico das federações desportivas ou, o que vai dar ao mesmo, vai aplicá-lo com base numa sua e peregrina interpretação, dessa forma não fazendo valer as reais normas.

3. Partindo do princípio que a FPF, ao não ter ainda aprovado estatutos de acordo com o novo regime jurídico, se encontra em situação de incumprimento – que não é o nosso pensar -, o Governo, que tem vindo a protelar qualquer intervenção nesse aspecto, irá porventura, a crer nas palavras ditas no passado – o que não é fácil -, suspender o estatuto de utilidade pública desportiva à FPF. E, ainda segundo as mesmas palavras governamentais, o reconhecimento da FPF e das suas actividades não será colocado em crise.

4. Porquê? Porque o Governo entende que o único efeito legal dessa possível suspensão se traduzirá, quiçá, na impossibilidade da FPF apoiar financeiramente associações distritais e regionais de futebol, entidades que recusaram a provação dos novos estatutos.

Errado. O estatuto de utilidade pública desportiva tem um conteúdo bem específico e legalmente determinado: confere à federação desportiva que o titular a competência para o exercício de poderes regulamentares, disciplinares e outros de natureza pública, bem como a titularidade dos direitos e deveres especialmente previstos na lei.

5. Significa este estado de coisas que, uma vez suspenso o estatuto de utilidade pública desportiva, os poderes que eram públicos “voltam”, durante um dado período, a ser privados, com manifestas repercussões na segurança jurídica e estabilidade das competições. Mais. Se por força desse estatuto as federações desportivas têm direito, por exemplo, à representação no Conselho Nacional do Desporto, ao reconhecimento das selecções e representações nacionais por elas organizadas, à regulamentação dos quadros competitivos da modalidade ou às receitas que lhes sejam consignadas por lei, uma vez suspenso o estatuto, tais direitos também não podem subsistir.

6. Não sei o que mais lamente: se o caos derivado de um possível tsunami jurídico decorrente da decisão, se a forçada ausência de Gilberto Madaíl nas futuras reuniões do CND (sempre no CCB).

Lido no Público.

O Prof. José Manuel Meirim, publicou no passado domingo, no Público, o seguinte artigo onde aborda as incongruências do actual secretário de Estado da Juventude e do Desporto no cumprimento da legislação que ele próprio criou para o futebol e por arrastamento para as restantes modalidades.

1. Em Janeiro de 2009, entrou em vigor um novo regime jurídico das federações desportivas, diploma que, em alguns aspectos, criticámos asperamente. Pacífico é que tais normas, em termos de intervenção pública no desporto federado, não têm paralelo no passado democrático.

Não voltaremos hoje a repetir o que dissemos, aqui e noutros locais, a respeito desse diploma. Nem vamos aborrecer o leitor com as posições que o Governo, ao longo de 2009, foi tomando quanto à obrigatoriedade de as federações desportivas existentes adaptarem os estatutos às novas normas legais. Também sobre isso aqui fomos dando conta.

2. O nosso tema hoje é o da utilização indevida da borracha por parte de Laurentino Dias. Em certa medida, concretizamos, uma vez mais, o que comunicámos, a convite desse governante (e na sua presença) deste infeliz país, aquando do Congresso do Desporto, em Lisboa, no dia 10 de Janeiro de 2006 (A utilidade da borracha no sistema desportivo nacional).

3. De acordo com o Estado – não é essa a nossa leitura -, a Federação Portuguesa de Futebol encontra-se, desde 27 de Julho de 2009, numa situação de incumprimento do dever de adaptar os estatutos à nova lei.

Dessa data até às eleições legislativas, à parte uma acção de propaganda, que ocorreu a 13 de Agosto, nada se passou. E a FPF lá foi convivendo alegremente com a (pretensa) ilegalidade de que o Governo a acusava.

4. Enlevado porventura pela época natalícia, Laurentino Dias veio, no dia 17 de Dezembro, conforme noticiado pela imprensa, afirmar o seguinte: «[...] irei aguardar até final de Fevereiro de 2010 para que todas estas situações estejam regularizadas», por entender que «deve existir da parte do Governo alguma margem para compreender e tolerar as dificuldades com que as federações se têm confrontado».

Mais. Laurentino Dias revelou ainda já ter recebido o inquérito que mandou fazer em Setembro à FPF, «tendo em mão uma proposta do IDP no sentido da aplicação da suspensão de utilidade pública, à qual ainda não deu provimento». E avisou: «Decidi não aplicar, para já, qualquer sanção nos termos da lei, mas, se chegarem ao fim de Fevereiro sem estatutos aprovados e adequados ao regime jurídico, não terei outra solução se não accionar o mecanismo da perda de utilidade pública».

5. Hoje é dia 7 de Março de 2010 e parece que a 16 será recolhido um parecer do Conselho Nacional do Desporto. Ver-se-á o que a seguir Laurentino Dias decidirá, embora não seja difícil visionar que irá castigar os “pecadores” (as associações de futebol) e inocentar o “justo”, a Federação Portuguesa de Futebol.

Não é de supor que mantenha a omissão do cumprimento (confessada publicamente), agora porventura justificada pela próxima visita papal.

6. Por último, se o regime jurídico das federações desportivas teve como motivo dominante a FPF – arrastando todas as outras federações para uma filosofia e um modelo ditado pelas ideias (?) do Governo (?) sobre a organização do futebol -, e esta não cumpre e Laurentino Dias não sanciona ou sanciona cirurgicamente, não seria bem melhor jogar mão da borracha e apagar as normas legais em vigor (?) neste infeliz país?

Lido em Público.

Devo dizer que não sou propriamente um entusiasta dos escritos de Paulo Coelho – em boa verdade prefiro as obras de Hermann Hesse, quer pelo estilo quer, sobretudo, pela forma e conteúdo da abordagem dos temas que elegeu para os seus textos – mas, como aquele escritor brasileiro aborda o xadrez, recebeu aqui o respectivo destaque.

O texto foi retirado da sua coluna de crónicas no jornal O Globo. É uma quase vulgar história moral monacal mas, porventura, muito útil, para certas personagens que circulam pelas salas de jogo da nossa modalidade.

O jovem disse ao abade do mosteiro:

- Bem que eu gostaria de ser um monge, mas nada aprendi de importante na vida. Tudo que meu pai me ensinou foi jogar xadrez, que não serve para iluminação. Além do mais, aprendi que qualquer jogo é um pecado.

- Pode ser um pecado, mas também pode ser uma diversão, e quem sabe este mosteiro não está precisando um pouco de ambos – foi a resposta.
O abade pediu um tabuleiro de xadrez, chamou um monge, e mandou-o jogar com o rapaz.

Mas antes da partida começar, acrescentou:

- Embora precisemos de diversão, não podemos permitir que todo mundo fique jogando xadrez. Então, teremos apenas o melhor dos jogadores aqui; se nosso monge perder, ele sairá do mosteiro, e abrirá uma vaga para você.

O abade falava sério. O rapaz sentiu que jogava por sua vida, e suou frio; o tabuleiro tornou-se o centro do mundo.

O monge começou a perder. O rapaz atacou, mas então viu o olhar de santidade do outro; a partir deste momento, começou a jogar errado de propósito.

Afinal de contas preferia perder, porque o monge podia ser mais útil ao mundo.

De repente, o abade jogou o tabuleiro no chão.

- Você aprendeu muito mais do que lhe ensinaram – disse. – Concentrou-se o suficiente para vencer, foi capaz de lutar pelo que desejava. Em seguida, teve compaixão, e disposição para sacrificar-se em nome de uma nobre causa. Seja bem-vindo ao mosteiro, porque sabe equilibrar a disciplina com a misericórdia.

Interessante e oportuno artigo do Prof. Jorge Bento publicado em Colectividade Desportiva

Salomão (1009 a 922 a.C.), terceiro rei de Israel, teve um reinado feliz e longo (mais de 40 anos), marcado pela sabedoria, pela paz e prosperidade. Isto seria já o bastante para se ter dele uma memória moldada pelo apreço e respeito. Porém aquilo que mais o notabilizou e nos faz pronunciar o seu nome com admiração e reconhecimento é o modo de fazer justiça que ele instituiu: a prática do bom senso.

Desde muito cedo, nos bancos da escola primária e da família, aprendemos a associar o nome de Salomão à arte de fazer justiça. Aprendemos que, para tanto, muito mais sólido do que o amparo da letra do texto legal é a interpretação deste segundo as balizas do bom senso. Este não se adquire automaticamente a folhear e decorar os tratados de direito ou a contar um rosário das mais variadas anotações e citações que possam ser chamadas à colação. Mais ainda, não é coisa que Coimbra transmita ou garanta mediante a outorga de um diploma, por mais meritório e doirado que este seja.

O bom senso não cai do céu estrelado, não aparece espontaneamente, não surge da noite para o dia, nem tampouco é emblema que se possa comprar e pôr na lapela do casaco; leva tempo a despontar e amadurecer, num árduo e extenso caminho de reflexão e confrontação com as experiências e vivências feitas. Aprende-se no decurso de uma vida pautada pelo exercício apurado e aturado da rectidão e lhaneza do carácter e pela vigilância das inquietudes da consciência, habitando paredes meias com o cultivo afincado e suado da ética, com a procura persistente da sabedoria e a apropriação paulatina das virtudes humanas.

Para estar apto a praticar a justiça não chega, portanto, conhecer decretos, normas e regulamentos, por grosso e atacado; é preciso dar passos morosos numa paciente e alongada viagem que nos abeire do saber, que depure este da tentação de poder e lhe confira o sabor do apego à palavra, à elevação e erudição estéticas, próprias de quem é sábio. Por isso mesmo não é coisa de novatos ou rapazolas, apressados ou lampeiros, inteligentes ou apenas espertos, oportunos ou só oportunistas, de verbo pronto e fácil, demagogos ou populistas, desejosos de se erguerem em bicos de pés e atingirem a ribalta. É assunto e obra de gente com credibilidade sobejamente comprovada, que não usa a função como trampolim para outros voos mais apetecíveis; antes se compraz com a subida honra e o alto sentido de responsabilidade cívica e moral que o cargo comporta e irradia.

A justiça ‘justa’ é, por definição e essência, jurisprudente; não decorre do alarde ostensivo e da exibição gratuita de uma ampla panóplia de conhecimentos e fundamentações. Nem anda à cata, a todo o custo, de efeitos, elogios e louros mediáticos e da reluzente e sequente notoriedade. Vive do recato, da sobriedade e discrição. Ciente de que não sabe tudo e de que não é possível descartar a dúvida e a incerteza, está casada, em comunhão de bens, com a serenidade, a temperança, a prudência e a claridade no tocante às suas consequências. É sapiencial e não exibicional; é humanista e não justicialista.

Nos últimos dias tenho-me lembrado muito do rei Salomão. Constato que o seu legado não desapareceu na consideração do cidadão comum, amante do bem e da verdade; mas não se vislumbra qualquer resquício dele nas palavras e nos actos de alguns protagonistas do campo da justiça. O desvario anda à solta, como se quisesse retirar do livro das lições da vida aquela que coloca o bom senso num lugar de primazia.

Afinal o ditado popular tem inteira justificação e razão: o que o berço não dá Coimbra não acrescenta. Sim, os pais é que são os grandes professores em termos de orientações, princípios e valores norteadores da vida e da conduta em todos os domínios da actividade. Quem não recebe lições de humildade no berço e aconchego familiares, dificilmente ganhará apego aos correspondentes ensinamentos, parâmetros e bitolas nos bancos da escola e da universidade.

Porventura é por isso que a observância do legado de Salomão está a fazer tanta falta nas instâncias administradoras da justiça: nas centrais e periféricas, incluindo a comissão disciplinar do futebol. O bom senso ausentou-se, faz demasiado tempo, para parte incerta; era já altura de regressar.

O que quer o propagandista não é controlar a realidade. A sua primeira ambição é outra: gerir a aparência. Não lhe interessa refutar factos e suspeitas desfavoráveis, mas manipular a forma como esses factos são lidos e interpretados pelo maior número de pessoas. É nessa contra-informação metódica que o propagandista cava a distância entre o que é e o que parece.

Por isso, o grande motor de toda a propaganda – política, económica ou cultural [ou desportiva, FV] – residiu sempre na criação sofisticada de aparências. As aparências também assentam em opiniões. Mas essas opiniões são distorcidas, falsificadas, enviesadas. São opiniões falsas que pretendem gerar outras opiniões falsas. Nas sociedades de massas, as aparências circulam como produtos tóxicos. E o mais difícil nisto tudo é isolar e compreender a realidade.

Crónica de Pedro Lomba no Público de 18/2.

Esta crónica do jurista Pedro Lomba aplica-se na perfeição à nossa sociedade política mediática. E, como tal, também ao desporto.

Repare-se como o texto de PL parece escrito para ilustrar o que se passa na Federação Portuguesa de Xadrez. O que é é ou parece que é?

Mas, não nos iludamos, o momento actual na FPX caracteriza-se pela existência das duas situações: a propaganda (a aparência) e o controlo (da realidade).

O Prof. José Manuel Meirim colocou o seguinte post em Colectividade Desportiva.

Recebemos do Luís Leite um texto que agora se publica e agradece.

Para o Presidente do Comité Olímpico de Portugal, no que respeita aos Jogos Olímpicos de Inverno – Vancouver 2010, o importante foi estar presente. Mesmo que o mais que honroso último lugar do brilhante Danny Silva, único atleta português presente nos 15Km de Ski de Fundo, aproxime dos feitos igualmente honrosos dos países equatoriais que não têm de todo nem neve nem gelo, só calor e muita humidade.

Ao ler a notícia publicada no site do COP e que tanto interessou os portugueses, glorifica-se:

1) “O concretizar de um sonho (chegar ao fim) que terá parecido impossível e que afinal se repetiu em duas ocasiões”;

2) “A bandeira portuguesa foi hasteada com solenidade no dia anterior à abertura dos Jogos e Portugal participou no desfile (…)”;

Por mais que se procure no texto, não se encontra nem a classificação (último lugar) do nosso brilhante representante, nem o número de membros que compuseram tão digna e brilhante representação olímpica nacional (5? ,7?, 9?). Ficamos sem saber.

Também ficamos sem saber qual o papel do COP, nas últimas olimpíadas, na procura de soluções para conseguir uma representação ainda mais brilhante, embora se faça eco da brilhante receptividade junto da comunidade portuguesa no Canadá, do brilhante esforço do Presidente do COP de «susceptibilizar portugueses residentes no estrangeiro ou os seus descendentes, que pratiquem desportos de Inverno, de optarem pela nacionalidade portuguesa, o que nos permitiria ter representações mais numerosas no futuro».

Brilhantíssimo! Nunca fizeram nada! Esqueceram-se! Agora é que vai ser!

Enquanto houver o Danny Silva vai o Danny Silva! Se não se deixarem voluntariamente susceptibilizar os luso-canadianos, luso-americanos, luso-escandinavos, luso-suíços, luso-franceses, luso-austríacos, etc., continua a ir o Danny Silva mais a voluntariosa e brilhante delegação do COP.

Ficámos a saber que o objectivo não é melhorar de último para uma posição um pouquinho menos última. O objectivo é mesmo ter uma representação mais numerosa (de últimos lugares?), que permitiria levar mais brilhantes e fanáticos dirigentes e funcionários do COP aos Jogos Olímpicos de Inverno (7? 11, 13? 25?).

O que importa mesmo é estar presente. Quem não gostava de uma passeatazinha à borla ao Canadá?
Nós somos é invejosos!

Jorge Bento publicou em Colectividade Desportiva o seguinte artigo

A pergunta é repetida, porquanto não tem resposta pronta, à mão de semear. Pertence ao rol das questões existenciais que inquietam e dão que pensar. E no entanto ela é deveras simples. O que é que surgiu primeiro: o ovo ou a galinha?

Não sei se vale a pena perder tempo a tentar, em vão, encontrar uma ordem de precedência. Devia bastar-nos o conhecimento de que há uma relação de causalidade mútua ou de reciprocidade. O ovo e a galinha são cúmplices um do outro, sem deixar de parte, obviamente, o galo.

O mesmo vale para outras relações e acepções. Veja-se o caso dos dirigentes desportivos e dos árbitros. Diz-se que alguns dos primeiros são corruptores e a alguns dos segundos chamam-lhes corruptos. É bem possível que assim seja. Mas… quem surgiu primeiro: os corruptores ou os corrompidos? Haveria corruptores se não houvesse corruptíveis e vice-versa?

Também aqui nos devíamos concentrar não no estabelecimento de quem gera o quê, mas muito mais no combate impiedoso ao fenómeno da corrupção, dos seus fautores, instrumentos e beneficiários.

Cheguemos ao assunto candente que nos move e trouxe a este ponto: o das ameaças à liberdade de expressão e do controle dos órgãos mediáticos. Nas últimas semanas tem sido um arraial indecoroso, um regabofe sem conta nem medida, impróprio para consumo. O tema dá para tudo: tanto para preocupações e reflexões sérias, como para hilariantes tragicomédias e para as mais refinadas encenações da farsa e da hipocrisia. O rio das lágrimas de crocodilo vai raso pelas margens; políticos e jornalistas têm dado para o peditório tanto quanto podem. A burla continua e fede a trampa. Claro que isto não é para levar a mal: estamos em tempo de Carnaval! Os fantoches e caretos estão em alta e nós andamos necessitados de pândega.

Perguntará o leitor se não estou a passar ao de leve ou até de modo leviano por uma problemática tão grave. Certamente o problema é denso e sério; porém não é de agora. Urge vê-lo para além dos afloramentos folclóricos que ele toma ao sabor dos interesses e conveniências na moda.

Não é verdade que a economia, pior ainda, a finança manda na política, que a noção de serviço e bem públicos se esvanece lentamente e que quase tudo está já a mando da insaciável ganância privada? Será mentira que vivemos num regime (reparem que não digo ‘democracia’!) mediático, em que o conúbio e o festim entre os detentores dos vários poderes e os donos, mandarins e mandaretes da (des)informação são a regra? O que é que isto implica e significa? Estas, sim, são perguntas inquietantes e ponderosas, porque sabemos, de cor e salteado, a aviltante resposta. Sentimos e vemos esta, no dia-a-dia, a entrar-nos pelos olhos dentro e a ferir-nos a consciência, a lucidez, a razão, o coração e a alma.

A tentação de condicionar, controlar, manipular e comandar a opinião pública através dos media alimenta-se da certeza ou convicção de poder contar a bel-prazer com a docilidade, a prontidão, a submissão, o servilismo e o indecoro de não poucos agentes mediáticos. Não adianta querer tapar o sol com a peneira! Nem todos os indivíduos rotulados de ‘jornalistas’ fazem jus à condição; não são amantes e praticantes da dignidade, da decência, da ética e da deontologia profissional.

Autorizará isto e o mais que temos presenciado a afirmar que não há, entre nós, liberdade de expressão? A indagação carece de ser correctamente colocada e respondida. Há muita gente que gostaria de a cercear ou limitar ou, talvez melhor, de a utilizar a seu favor, lá isso é verdade. Essa gente acalenta esse desígnio e move-se nessa direcção, precisamente porque parte deste saber, de experiência feito e sobejamente comprovado: há jornalistas que prescindem da independência, da liberdade e das obrigações inerentes à sua profissão e estatuto, por lhes ser custoso e enfadonho o caminho que aí conduz; ignoram o que é a honra, o carácter, a rectidão, a vergonha, o respeito por si próprios; dão-se bem e são felizes e contentes a fazer fretes e a ser paus-mandados dos grandes e poderosos, pertençam estes ao mundo dos negócios ou ao da política ou ao do desporto. Gostam da mordaça, afeiçoam-se a ela e procuram compensação para a sua indignidade e a indigência mental e moral no acto de ludibriarem os outros. Não se pode olvidar que isto é a mais crua verdade e que os exemplos abundam, com muitas cores e feitios.

Saibamos, pois, sacudir a poeira que anda no ar e nos atrai para posicionamentos parcelares e unilaterais. À compreensível paixão e veemência das nossas reacções juntemos o julgamento procedente de serenas e abrangentes avaliações. Indignemo-nos perante a descabelada intenção de nos alienarem a sensatez e a razão.

O Prof. José Manuel Meirim escreveu no Público o artigo de que publico o seguinte excerto

1. Praticar desporto é, nos dias que correm, também (cada vez mais?) um negócio. Legítimo em muitos casos. Todavia, a lógica da prestação de serviços desportivos começa a impor a sua força no actuar dos próprios serviços públicos. Vejamos um exemplo actual e para o qual se deseja solução diferente no ano de 2010.

2. Ecoaram registos, na imprensa e em diversos blogues, sobre um protesto de montanhistas e amigos da Natureza, que teve lugar, em Braga, no passado dia 12. Todos “marcharam contra a Portaria n.º 1245/2009, de 13 de Outubro”, incluindo alguns vizinhos galegos (regras si taxas no). Em causa, segundo os manifestantes, a oneração do acesso ao Parque Nacional Peneda-Gerês. Segundo foi afirmado em Braga, o montanhismo é um desporto que está em franca evolução cada vez com mais de aderentes. Na Peneda-Gerês, aos fins-de-semana, descobrem-se sempre pessoas que percorrem as montanhas pelo simples prazer de caminhar e entrar em contacto directo com a natureza.

Ler o artigo completo em Público.

Fernando Tenreiro escreveu o texto Quem ganha com a morte da economia do desporto?, que o Prof. José Manuel Meirim disponibilizou em Colectividade Desportiva. 

O desporto é um sector extraordinário em múltiplos aspectos e o mundo assume-o com entrega, convicção e interesse.

Já o desporto português tem inúmeras fragilidades e necessita de as compreender sem o qual não as resolverá.

A economia do desporto em Portugal tem inúmeras lacunas.

O artigo continua em Colectividade Desportiva.

Artigo do Prof. José Manuel Meirim, publicado no jornal Público de 20/12.

1. Laurentino Dias, como todo o membro de Governo que se preze, gosta de viajar pelo mundo e “contactar de perto com a realidade desportiva”.

É Macau, para preparar os Jogos de Pequim, é Pequim para apoiar os nosso atletas, é ainda qualquer paddock da F1 para apoiar as “cores portuguesas” e o prestígio nacional da participação de um português, nem que para isso se tenha que despender ilegalmente dinheiros públicos de monta (opinião do Tribunal de Contas).

Por outro lado, Laurentino Dias é um excelente contador de histórias. Os mesmos factos, contados várias vezes, têm sempre diferenças. Em Agosto é assim, mas em Dezembro é o contrário. Laurentino quer ir, tem direito a ir, à África do Sul.

2. No dia 13 de Agosto AE (antes das eleições), Laurentino Dias declarou ao mundo, em conferência de imprensa: 51 das 60 federações responderam positivamente ao determinado pelo legislador (reviram os seus estatutos); os dirigentes federativos protagonizaram “uma verdadeira revolução no funcionamento destas instituições”; de fora desta revolução ficaram algumas, bem poucas, o que é condenável.

Na altura, afirmámos duas coisas. Que a Laurentino Dias, no tempo AE, não lhe interessava saber se o conteúdo da reforma estatutária cumpria a lei; para ele bastava brandir a existência (formal) de uma reforma. E que era bem difícil encontrar uns estatutos reformados que respeitassem integralmente a lei. E aditámos que o Estado nem sabia ao certo quantas federações exerciam poderes em seu nome.

3. No passado dia 17 DE (depois das eleições), de acordo com o recolhido na imprensa, Laurentino Dias inova a história: das 63 federações existentes, apenas quatro estão em conformidade com a nova lei; as federações de futebol, de vela e de tiro arriscam-se a sofrer sanções e a, no limite, perder o estatuto de utilidade pública por não terem ainda alterado os seus estatutos.

Sempre condescendente, Laurentino Dias diz que vai esperar até final de Fevereiro.

Todavia, aconteça o que acontecer, a selecção não será afectada nem a sua presença na África do Sul. Disse Laurentino: “O Governo tem forma de não fazer pagar o justo pelo pecador”.

5. No que respeita à FPF, estamos à vontade, pois sempre afirmámos que ainda não se encontra em situação ilegal. Pelo contrário, Laurentino Dias sempre sustentou a situação de ilegalidade. E, se assim é, na sua lógica, já há muito que deveria ter sido sancionada. Acresce, ainda e sempre na lógica do Governo, que a resposta jurídica, em face da gravidade da ilegalidade que é imputada à FPF, não se pode ficar por reduzida dose de analgésicos.

6. Mas o justo é, nesta história, e para todos os efeitos, Laurentino Dias.

Artigo de António P Santos, no DN, de hoje.

Como se sabe, foi no séc. XIX que o xadrez começou realmente a desenvolver-se. No período pré-Steinitz considerava-se que as brancas deviam lutar pela iniciativa a qualquer custo e, por isso, era habitual, sacrificar-se um peão (raramente uma peça) logo nos primeiros lances.

O Gambito de Rei era uma das aberturas mais populares.

Para o contrariar o austríaco Ernst Karl Falkbeer (Viena, 27.Junho.1819-14.Dezembro.1885), que desenvolveu os seus conhecimentos de xadrez quando se refugiou na Alemanha por altura das revoluções que assolaram a Europa em 1848, inventou um contra-gambito que leva o seu nome e que, ainda hoje, é considerado uma boa opção para as pretas. Era uma das alternativas utilizadas pelo seu contemporâneo, o alemão Adolf Anderssen, talvez o maior expoente da era romântica.

Ver jogos de Ernst Karl Falkbeer em Chessgames. Ver também em 4shared.com.

Curiosamente nestas duas bases de dados não se encontra a partida escolhida por APS para ilustrar o seu texto.

Artigo do Prof. José Manuel Meirim, no Público de hoje.

No dia 30 de Outubro, o CF “Os Belenenses” deslocou-se ao Dragão para disputar um jogo da Liga. De acordo com um comunicado oficial da direcção do clube, os elementos do Núcleo Oficial de Adeptos do clube, denominado por “Fúria Azul”, foram informados pela PSP de que não poderiam ser portadores de faixas ou estandartes para o interior do estádio com símbolos alusivos à própria Fúria Azul pelo facto de, enquanto grupo organizado de adeptos, não terem efectuado o registo a que se refere o artigo 15.º da Lei n.º 39/2009, de 30 de Julho, isto não obstante nenhum do referido material ter quaisquer «sinais com mensagens ofensivas, violentas, de carácter racista ou xenófobo, intolerantes».

2. A direcção do clube de Belém, para além das críticas à lei – trata-se do diploma que veio (uma vez mais) estabelecer o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança -, dava conta que os membros da Fúria Azul, bem como outros adeptos do clube, foram impedidos de aceder aos seus lugares no estádio.

3. Há uns dias foi dado conhecimento público de um pedido de desculpas ao clube, apresentado pelo Comando Metropolitano da PSP do Porto. Vejamos algumas passagens dessa nota da PSP: «Por existirem ainda dúvidas sobre a interpretação e a aplicabilidade da Lei 39/09 de 31 de Julho, não foi permitido a entrada de qualquer material relacionado com o grupo de adeptos “Fúria Azul”, assim como as faixas transportadas por estes, uma vez que segundo o art.º 15, n.º 1, e o art.º 24, n.º 1, apenas os Grupos Organizados de Adeptos (GOA) registados na Comissão para a Ética e Segurança no Desporto é que estão habilitados a poder entrar com materiais ou artigos pertencente ao GOA. Assim, não foi na altura percepcionado no local que as faixas transportadas pelos adeptos do CF “Os Belenenses” não efectuavam qualquer menção ao GOA.»

4. Que destacar? Em primeiro lugar, que a lei em causa entrou em vigor em finais de Agosto, precedida não só de 30 dias para o seu adequado estudo, mas ainda de alguns anos de vigência (?) da anterior lei de 2004. Assim, não se pode deixar de estranhar que ainda existam dúvidas quanto à sua interpretação. Por outro lado, parece que as claques que não se organizam e registam de acordo com o determinado pela Lei n.º 39/2009 podem utilizar um atalho: aos seus elementos basta não mencionar os símbolos da claque. Tudo o resto lhes é “permitido”.

5. Diga-se que o mesmo fazem algumas das ditas “legalizadas”, sem que ninguém faça uso das normas legais. Sim, contem-me histórias, que estamos a chegar ao Natal. Como dizia o Herman José, na quadra natalícia “Eu é mais bolos”.

José Manuel Meirim,  em Público (sublinhado meu).

José Manuel Delgado, no seu editorial de A Bola de hoje, Naufrágio ou Abismo?, escreve que

A nau da Federação Portuguesa de Vela corre o risco de naufrágio, provocado pelas vagas alterosas da incapacidade de adequar os Estatutos ao novo Regime Jurídico das Federações Desportivas (RJFD). Há hoje uma AG que promete borrasca, correndo tão prestigiosa Federação – uma das poucas olimpicamente medalhadas – o risco de ir ao fundo.

Ora, sucede que, no âmbito de todas as modalidades, apenas umas outra Federação ainda não cumpriu com o que a lei estipula no que respeita a este aspecto estatutário: a Federação Portuguesa de Futebol (FPF), onde as associações Distritais têm tratado o RJFD ao … pontapé.

Se a situação assim se mantiver, não haverá desespero da Direcção da FPF, por mais sincero que seja (e é!) ou melhor, boa vontade governamental (e há!) que nos valha. (…)

O texto continua sem interesse de maior para além do futebol.

Na perspectiva de J.M. Delgado, deve-se cumprir o que Governo emana sem discussões. Por causa do “respeitinho” ou porque não se deve contrariar o senhor da Arca das Moedas – o Sr. Laurentino?

Ler ainda, sobre a vela, em A Bola.

Prof. José Manuel Meirim escreveu na Colectividade Desportiva

No passado dia 2 foi publicado o Decreto Legislativo Regional nº 21/2009/A, que veio definir o regime jurídico de apoio ao associativismo desportivo na Região Autónoma dos Açores.

Sendo este o título do diploma, a verdade é que, substancialmente, ele vai muito mais além.
Por exemplo, dedica espaço aos recursos humanos no desporto, ao alto rendimento, à promoção de actividades física e desportivas, à actividade física e desportiva adaptada, à protecção dos desportistas e às infra-estruturas e apetrechamento.

Significa este estado de coisas legislativo que Portugal passa a contar com três diplomas legais que, independentemente da sua designação formal, recolhem as soluções primárias para o desporto da República, da Região Autónoma dos Açores e da Região Autónoma da Madeira.

Com efeito, já vigoravam o Decreto Legislativo Regional nº 4/2007/M, de 11 de Janeiro, que estabeleceu as bases do sistema desportivo da Região Autónoma da Madeira, e a Lei nº 5/2007, de 16 de Janeiro, a Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto.

Este tríptico legislativo vive num ambiente constitucional em que assumem especial relevância as normas constantes do artigo 228º da nossa lei fundamental.

Adianta esse preceito constitucional, sob a epígrafe “Autonomia legislativa”:

“1. A autonomia legislativa das regiões autónomas incide sobre as matérias enunciadas no respectivo estatuto político-administrativo que não estejam reservadas aos órgãos de soberania.
2. Na falta de legislação regional própria sobre matéria não reservada à competência dos órgãos de soberania, aplicam-se nas regiões autónomas as normas legais em vigor”.

Algumas das respostas que se alcançam nos diplomas regionais não se compaginam com as inscritas na Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto. A temática do financiamento do desporto profissional é só um exemplo.

Está aberta, pois, uma nova “competição” em que o próprio Tribunal Constitucional pode, eventualmente, apresentar-se como árbitro.

Por outro lado, bem para além da questão jurídica, os três actos oferecerão, uma mesma visão do desporto? 

José Manuel Meirim, em Colectividade Desportiva.

Maria João Carvalho escreveu em Colectividade Desportiva

O técnico superior de desporto de uma autarquia local aproxima-se mais da função de um gestor desportivo ou de um professor de educação física?

Esta questão que poderá parecer descabida ou despropositada foi-me colocada por uma estudante de forma muito ajustada e à qual eu respondi, provavelmente de forma precipitada, que correspondia à figura do gestor desportivo.

Desejando a estudante em causa concorrer futuramente a um dos nossos municípios para exercer tal actividade profissional, seguiu uma recomendação minha de procurar no Diário da República diversos concursos públicos para essa actividade e analisar os critérios de recrutamento.

De facto, os concursos, e muitos foram analisados, são dúbios quanto ao perfil do técnico superior de desporto. As dúvidas e perplexidades no fim destas leituras desabrocharam nesta estudante que, para além de confusa ficou assustada face, por um lado, às inúmeras exigências que observou em determinados concursos e por outro lado, relativamente às diferenciadas funções que são exigidas a tal profissional.

Ler mais em Colectividade Desportiva.

No mundo do xadrez os grandes convites estão, normalmente, fechados a uma elite muito pequena, cerca de 20 a 30 xadrezistas todos com mais de 2700 pontos no ranking internacional.

Um torneio como a Taça do Mundo que se está a disputar na Sibéria é uma oportunidade única para muitos dos grandes mestres que não pertencem a essa “elite”.

Entre os 16 xadrezistas ainda em prova estão 3 adolescentes, 2 deles ainda debutantes, o italiano Caruana e o filipino Weslwy So. Todos eles têm mostrado o desenvolvimento a que o xadrez chegou ao nível das aberturas.

* 

Miniaturas como a que relembramos abaixo aprendem-se na escola mas em 1912 ainda havia muito para descobrir.

Esta é mais conhecida partida de Edward Lasker, um xadrezista, historiador e inventor nascido em 3 de Dezembro de 1885 e que ganhou o título de mestre internacional aos 75 anos!

Venceu os campeonatos de Paris (1912), Londres (1914), Nova Iorque (1915) e Chicago (1916).

Era primo afastado do campeão Emanuel Lasker.

 

Edward Lasker

Sir George Thomas

London, England 1912  ·  Horwitz Defense: General (A40)

1.d4 e6 2.Cf3 f5 3. Cc3 Cf6 4.Bg5 Be7 5. Bxf6 Bxf6 6.e4 fxe4 7.Cxe4 b6 8. Ce5 O-O 9.Bd3 Bb7 10.Dh5 De7 [10…Bxe5 11.dxe5 Tf5] 11.Dxh7+!! [11.Cxf6+? gxf6!] 11…Rxh7 12.Cxf6+! Rh6 [12…Rh8 13.Cg6+!!]13.Ceg4+ Rg5 14.h4+ [14.f4+! Rxf4 15.g3+ Rf3 (15…Rg5 16.h4+) 16.O-O+] 14…Rf4 15.g3+ Rf3 16.Be2+ Rg2 17.Th2+ Rg1 18.Rd2++  1-0

António P Santos, no DN, de 3.Dezembro.2009

Podem visualizar esta partida em Chessgames.

Depois da sua vitória sobre Capablanca, em 1935, Reshevsky contou que recusara a proposta de empate de Capablanca ao lance 35 porque pensara que poderia ganhar e que nunca se converteria em grande mestre aceitando empates em posições ganhadoras.

A avaliação da posição como ganhadora é exagerada mas a atitude é louvável e qualquer jovem em progressão deve tê-la como fio condutor.

Samuel Reshevsky [EUA]

Jose Capablanca [Cuba]

Margate (4), 1935

1.d4 Cf6 2.c4 e6 3.Cc3 d5 4.Bg5 Cbd7 5.cxd5 exd5 6.e3 Be7 7.Bd3 0–0 8.Dc2 c5 9.Cf3 c4 10.Bf5 Te8 11.0–0 g6 [11...Cf8? 12.Bxc8 Txc8 13.Bxf6 Bxf6 14.Df5±] 12.Bh3 Cf8? [12...Cb6!] 13.Bxc8 Txc8 14.Bxf6! Bxf6 15.b3! Da5 16.b4! Dd8 17.Da4! a6 18.b5! Te6 [18...a5 19.b6! Dxb6 20.Cxd5] 19.Tab1 Tb8 20.Tb2 Be7 21.bxa6 Txa6 22.Dc2 Ce6 23.Tfb1 Ta7 24.a4 Cc7 25.Ce5 De8 26.f4 [26.Tb6! Ca8 27.Cc6 Cxb6 28.Cxa7 Dd8 29.Db2 Ta8 30.Dxb6 Dxb6 31.Txb6 Txa7 32.Rf1±] 26…f6 27.Cg4! Dd7 28.h3 Rg7 29.Cf2 Ba3 30.Ta2 Bd6 31.Cfd1! f5 32.Cb5! Ta5 33.Cxc7 Bxc7 34.Cc3 Dd6 35.Df2 b6 36.Df3 Td8 37.Tab2 De7 38.Tb4 Td7 39.Rh1 Bd8 40.g4?! [40.Rg1!] 40…fxg4 41.hxg4 Dd6 42.Rg1 Bc7 43.Rf2 Tf7 44.g5 Bd8 45.Re2 Bxg5?! [45...De6!=] 46.Txb6 Da3 47.Rd2! Be7 48.Tb7 Txa4? [48...Tf5! 49.Td7 Th5 50.Dg2 Rh6 51.Tbb7 Tb5!! 52.Txb5 Bb4! 53.Re2! Dxc3 54.Rf3=] 49.Dxd5! [49.Cxa4? Dd3+ 50.Rc1 (50.Re1 Bh4+) 50...Ba3+ 51.T7b2 c3–+] 49…Ta5 50.Dxc4 Th5 51.Rd3 Da8 52.De6 Da3 53.Td7! Thf5 54.Tb3 Da1 55.Txe7 Df1+ 56.Rd2 1–0

António P. Santos, no DN, de 26 Nov 2009

O historiador e comentador político Rui Ramos escreveu uma crónica no Correio da Manhã, de ontem, com o sugestivo título de A Víbora. Um verdadeiro postal ilustrado do nosso país nos dias de hoje…

A Víbora

 

No último sábado, José António Saraiva contou ao Correio da Manhã uma história macabra: por causa de uma notícia desagradável para o Governo, um banco privado quase lhe fechou o jornal. Passou uma semana e foi só isso que passou: uma semana. Já estaremos habituados a que a vida é assim em Portugal?

Mas não convém reduzir a questão só a este Governo. O Estado que temos em Portugal – centralizado, autoritário, pesado, omnipresente – é próprio de uma ditadura, não de uma democracia. Tal como ninguém sabe ao certo quantos funcionários públicos existem, também ninguém sabe ao certo onde começa e acaba o estado: há empresas aparentemente privadas que, segundo percebemos agora, são tentáculos do Estado. O Estado rodeia-nos, controla-nos, espreita-nos, mete-se em tudo, isola-nos uns dos outros – e, através dele, os Governos recompensam quem os serve e punem quem os incomoda. Com este estado, talvez o Dr. Salazar não tivesse precisado de PIDE e de censura.

Há trinta anos que andamos a fingir que pode haver direito e pluralismo onde quem fala corre o risco de ser castigado e onde para fazer negócios é preciso pôr dinheiro em envelopes. A democracia portuguesa vive com uma víbora obre o peito. Só não nos morde se estivermos muito quietinhos e se formos bem comportados. É assim que queremos viver, quietinhos e bem comportadinhos?

 

Rui Ramos em Correio da Manhã em 26 Nov 2009

Porque está a FPX cada vez mais parecida com o Estado?

A vantagem do par de bispos sobre o par bispo e cavalo sempre foi difícil de determinar embora seja geralmente aceitável.

No seu tempo Steinitz, campeão mundial (1886-1894), propôs um método de exploração desta vantagem em posições muito específicas e pouco comuns.

Na 1ª partida da 1ª eliminatória da Taça do Mundo em curso, o russo Svidler não aplicou esse método porque a posição não o permitia mas aproveitou o par de bispos para preparar a entrada do rei no campo adversário.

Peter Svidler (Rússia, 2754)

J. Hebert (Canadá, 2420)

World Cup (1.1), 21.11.2009

 1.e4 e6 2.d4 d5 3.Cd2 Cf6 4.e5 Cfd7 5.c3 c5 6.Bd3 Cc6 7.Ce2 cxd4 8.cxd4 Cb6 9.0–0 Bd7 10.Cf3 Cb4 11.Bb1 Bb5 12.Te1 Bxe2 13.Txe2 Be7 14.a3 Cc6 15.Bd3 Dd7 16.h4 h6 17.h5 0–0–0 18.Tc2 Rb8 19.Bd2 Tc8 20.Tac1 a6 21.De2 Ca7 22.Ba5 Txc2 23.Txc2 Ca8 24.De3 Tc8 25.Txc8+ Rxc8 26.Df4 De8 27.Dg4 Cc6 28.Bd2 Bf8 29.Ce1 Cc7 30.Cc2 b6 31.f4 f5 32.De2 a5 33.g4 fxg4 34.Dxg4 Ce7 35.Ce3 Rb7 36.Rf2 Da4 37.Bc3 De8 38.Rg3 Df7 39.Bd2 Cc6 40.f5 Be7 41.fxe6 Dxe6 42.Cf5 [42.Dxe6 Cxe6 43.Cxd5 Bg5 44.Bc3 Cexd4 45.Be4 b5±] 42…Bf8 43.Be2 Cd8 44.Bf3 Rc6 45.a4 Cf7 46.b3 Cd8 47.Bg2 Df7 48.Be3 Cde6 49.Bh3 Bb4 50.Rg2 Bf8 51.Dd1 Rd7 52.Df3 Be7 53.Dg4 Bf8 54.Ch4 Rc6 55.Cg6 Bb4 56.Cf4 Cg5 [56...Cxf4+ 57.Bxf4 Bc3 58.Be3 Bb4 59.Df5±] 57.Df5 Dxf5 58.Bxf5 Be7 59.Rg3 b5 60.Rg4 bxa4 61.bxa4 Bb4 62.Bc2 Cge6 63.Cxe6 Cxe6 64.Rf5 Rd7 [64...Cf8 65.Bd3 Ba3 66.Bb5+ +-] 65.Rg6 Re7 66.Bf5 1–0 

António P. Santos, no DN, em 25 Nov 2009

Este texto do Prof. Jorge Araújo, não precisa de intróitos ou aproximações, tão claro se apresenta. Está a falar-nos do país, mas cada um pode encontrar aqui descrito um qualquer outro país. Exercitem a inteligência!

O Pântano de Guterres

 

O nosso país revela claros sintomas de agravamento do pântano que motivou a famosa demissão de Guterres. Faltam-nos valores, regras, princípios norteadores fundamentais para sobrevivência de qualquer sociedade democrática.

Ouvimos falar muito ultimamente, da defesa e preservação dos direitos dos cidadãos à sua vida privada e de presunção de inocência. É um bom sinal, mas não é suficiente. Nomeadamente, se alguns dos que ultimamente mais se batem por essa necessidade, o fazem como forma de “esconderem” eventuais tropelias antidemocráticas que entretanto foram cometendo.

São precisas atitudes e comportamentos transparentes e saneadores, não meras palavras mistificadoras. Requeremos exemplos e referências! Queremos a verdade, não propriamente a filigrana jurídica que por aí se ai desenvolvendo. Precisam-se competência técnica e comportamental, honestidade, frontalidade, coerência, preocupação com os outros, objectivos e interesses comuns, servir, mais do que servirem-se.

Não basta que alguém tenha sido democraticamente eleito. Requer ser capaz de inspirar e mobilizar vontades. Exige-se-lhe que crie um clima de confiança  respeito mútuos que nos comprometa com o futuro.

Enquanto cidadãos deste país, aspiramos a ser envolvidos numa estratégia política clara, onde se percebam os objectivos a atingir e as regras de vida colectiva a respeitar. Queremos fazer parte do todo e responsabilizarmo-nos pela recuperação social que vai tardando.

É por demais evidente que, quem nos governa, está a precisar da humildade suficiente que lhes permita a dúvida sistemática e que não se deixem “apanhar” pelas certezas definitivas.

Queremos governantes que exibam um fundamental respeito pela individualidade e consciência de cada um de nós, que defendem o progresso e o desenvolvimento como metas a atingir e tenham o conformismo como inimigo a abater. Sem isso, dificilmente serão criadas as condições que carecemos para sobreviver neste pântano em que alguns se vão atolando.

 

Jorge Araújo, Gerir é Treinar, em O Jornal Económico, 16 Nov 2009

Os sublinhados são da responsabilidade de Ala de Rei.

Por detrás da máscara do Zorro estava a alma da Justiça. Como todos os bons heróis, teve de se disfarçar para conseguir que o bem vencesse o mal. Não ficou só: quase sempre a Justiça teve de se disfarçar para conseguir parar os que têm da moral e da ética um conceito muito vago.

É curioso como a Justiça, hoje em dia, passado o mundo da ficção onde Batman ou o Fantasma evoluíram, tem de continuar a mascarar-se. O fascinante caso ”Face Oculta” mostra como a Justiça se tornou um jogo de bastidores, um rendilhado de poderes de casta, um discurso feito para dentro e não para sociedade.

A pose do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e a sua difícil relação com as palavras claras são o símbolo de um novo tipo de Justiça. Aquele que já não tem nada a ver com o que se passa na sociedade e que vive fechado numa daquelas torres que povoam o mundo de Tolkian.

A Justiça vive hoje no círculo do poder que já não tem a ver com o mundo real. Alimenta-se dum mundo burocrático, onde as regras são mais importantes do que os acontecimentos.

O mundo do presidente do STJ é uma bola de cristal de vírgulas, prazos e parágrafos. Pouco tem a ver com a Justiça, como os pobres terrenos esperam das sumidades que criaram leis que já ninguém entende. Quem domina o poder do léxico tem as rédeas da Justiça em Portugal. É por isso que ela, hoje, é o mata-borrão, das esperanças da sociedade portuguesa.

O mundo é semelhante ao Senhor dos Anéis, onde os Hobbits são desconhecidos.

Fernando Sobral, em O Pulo do Gato, em Jornal de Negócios, 18 Nov 2009

A FIDE consagrou o dia 19 de Novembro como o Dia Mundial do Xadrez. Foi o dia em que, no ano de 1888, nasceu o inesquecível José Raul Capablanca, campeão mundial de xadrez entre 1921 e 1927.

Capablanca chegou a estar vários anos seguidos sem conhecer o sabor da derrota.

No sei match contra Alekhine, 25 das 34 partidas terminaram em empate, um resultado que Capablanca previu como inevitável atendendo à profundidade dos conhecimentos dos grandes-mestres.

Então, para evitar o desinteresse pelo jogo propôs aumentar o tabuleiro de 10×8 e acrescentar 2 nova peças para cada lado, um arcebispo (movimento combinado de Bispo e Cavalo) e um chanceler (movimento combinado de Torres e Cavalo).

Nesta variante seria possível dar mate ao rei com o arcebispo sem qualquer ajuda (em qualquer um dos quatro cantos do tabuleiro).

António P Santos, em DN, 19 Novembro 2009

António, o implume tem um blogue –  em livro [sobre o prelo a alma. Os deuses debruçam-se. A obra nasce.] – e escreve, sobretudo, escreve, escreve sobre jogadores de xadrez.

O último, que mereceu a honra da sua escrita foi um tal Dr. Alekhine.

Mas, leiamos a história deste

O jogador de xadrez (I)

 

Alekhine sentiu o frio da manhã esgatanhar-lhe a cara. Era a forma de Coimbra lhe dar os bons dias. Ergueu os olhos em busca do sol, que sabia escasso naquela manhã de Maio, tinham-no avisado que o interior português era mais apagado, no sol e na vida. Só o frio parecia desafiar a pacatez de um país tranquilo pendurado no fim da Europa, pequeno rebordo de Espanha. Um país esquecido pela guerra.

As cidades pareciam-lhe todas iguais, surgiam-lhe sempre debruçadas sobre um rio em declives acentuados. Não existiam cidades planas neste país e nenhuma dispensava o seu rio. A tão pouco chegava o seu conhecimento sobre a terra que o acolhia já há alguns meses. Teria de optar por tomar uma caleche ou por meter as pernas rua acima até ao grémio literário.

O porteiro do hotel aproximou-se solícito:

- Doutor, peço-lhe uma caleche?

Os portugueses eram cordatos com os estrangeiros ou com quem, pela sua postura e forma de vestir, se insinuava pertencer a uma classe superior. Apesar de cultivarem uma humildade salobra, os portugueses mantinham o orgulho de quem dera novos mundos ao mundo, e não aceitavam colocar-se ao serviço de qualquer um, por isso a fasquia fixava-se de doutor para cima. E assim, Alekhine era o senhor doutor, seria um príncipe exilado se insistisse.

 

A história e o prazer da sua leitura continuam… em livro.

Na página da Internet da Federação de Ginástica de Portugal uma das notícias em destaque é relacionada com formação: Formação: Esclarecimento o Decreto-Lei n.º 271/2009 (“Lei dos Ginásios”).
Aí apela-se à formação pela FGP dos profissionais da área do fitness, afirmando-se que, desde que enquadrados pela formação profissional disponibilizada pela FGP, todos esses profissionais, estarão enquadrados na lei.

Lendo as normas do Decreto-Lei nº 271/2009, de 1 de Outubro, não retiramos as ilações da FPG.
Dispõe o artigo 1º, desse diploma, que o mesmo define o regime jurídico da responsabilidade técnica pela direcção das actividades físicas e desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da manutenção da condição física (fitness), designadamente aos ginásios, academias ou clubes de saúde (healthclubs), independentemente da designação adoptada e forma de exploração, bem como determinadas regras sobre o seu funcionamento.

Adiante, estabelece o artigo 4º: o director técnico (DT) é a pessoa singular que assume a direcção e a responsabilidade pela actividade ou actividades físicas e desportivas que decorrem nas instalações desportivas referidas no artigo 1.º
O DT deve ser titular do grau de licenciado na área do desporto ou da Educação Física (artigo 7º, nº 1).

E aos profissionais responsáveis pela orientação e condução do exercício de actividades físicas e desportivas não compreendidas no objecto das federações desportivas dotadas de utilidade pública desportiva, aplica-se o disposto no artigo 7.º, por força do artigo 13º, nº 1. (destacámos).
Ou seja, exige-se a mesma qualificação.

Assim sendo, por ora e salvo melhor opinião, não vemos como pode a FPG sustentar – e promover – a sua formação como meio de alcançar título suficiente para efeitos do Decreto-Lei nº 271/2009.
Estaremos errados?

José Manuel Meirim, em Colectividade Desportiva.