Ala de Rei

A carta que Luís Alves remeteu à AX Leiria não teve resposta (ver o comentário àquela carta), mas ela merece alguns comentários em jeito de resposta. Não venho aqui em defesa da AX Leiria, que não precisa, mas em nome das questões essenciais e não do acessório, que entendo deixar claro. Vem um pouco tarde mas nem por isso perde a actualidade das matérias abordadas e das suas explicações…

Senhor Luís Alves,

1. Ainda tenho presente as suas palavras quando escreveu um comentário no neste blogue, o qual, podendo não ser feliz ou verdadeiro terá correspondido ao que lhe fizeram chegar ao ouvido. Na altura, respondi-lhe a propósito. Não sei se mantém essa opinião, mas, seja qual for, respeito-a tão religiosamente, se me permitir o termo, tal como desejo que respeite a minha teimosia de persistir em escrever no Ala de Rei, divulgando e denunciando todas as iniquidades e ilegalidades que tenha pessoalmente ou me queiram dar conhecimento.

Desculpe-me estas linhas introdutórias que me permito escrever, mas o empenho demonstrado na defesa da posição federativa, em linha com o Presidente da FPX, não deixa de ser curiosa: faz-me lembrar o tio Patinhas, essa figurinha da banda desenhada da nossa infância, que apenas se preocupava com as moedas, tal como o Luís Alves se parece apenas preocupar com a “parte” ou “questão financeira”, como lhe chama, descurando a legalidade dos actos. Mas, não deve confundir que o seu cargo de tesoureiro não é propriamente o de guarda do baú da ilha do tesouro….

2. A “parte financeira”, tanto quanto pude apurar, sempre esteve acautelada, desde que foi aprovado em Novembro de 2007, o Orçamento para 2008 e, sobretudo, a partir do 2º Orçamento Rectificativo, aprovado em Junho de 2008.

Este, como saberá, duplica o montante inicial de € 3.500,00 para os actuais € 8.000,00!! A não ser que esteja a prever despesas extras impossíveis de prever e calcular na data em que a Assembleia Geral da FPX aprovou o Orçamento Rectificativo, como por exemplo alguns souvenirs de última hora.

3. O Luís Alves entendeu por bem defender a honra da direcção federativa, o que só lhe fica bem, sobretudo, quando muito poucos dão a cara e entendem escrever alguma coisa a esclarecer os “outros”, que neste caso, somos todos nós, os filiados da na FPX.

Mas, o que me espantou é que escreveu e pouco disse, isto é, passou ao lado do que era (verdadeiramente) essencial e importante, preocupando-se (sobretudo) com o acessório e secundário.

De facto, o essencial aqui é o cumprimento das disposições legais, estatutárias e regulamentares, isto é, o cumprimento do Regulamento de Representações Nacionais (RRN) – que viu aprovada a sua última alteração em 1 de Outubro de 2002 e que não foi revogado nem substituído, logo, está em vigor – não ser cumprido, antes pelo contrário e o acessório tudo o que for distante da preocupação principal, a legalidade.

Na realidade, o Luís Alves sabe que o RRN não está a ser cumprido, nem pelo Presidente nem pela Direcção da FPX, e, no entanto, não escreve uma única palavra a denunciar o facto nem a justificá-lo, como seria desejável.

Como saberá, até porque hoje em dia não se fala de outra coisa, o art. 12º (do RRN) diz que

«Compete à Direcção da FPX (…) designar o Seleccionador Nacional, que terá a competência de designar quem são os atletas que irão integrar essa representação nacional».

E o Luís Alves resolve, muito simplesmente, passar por cima e omitir esta violação clara do cumprimento do Regulamento. Lá saberá porquê. Mas eu e muitos como eu não sabemos.

O Luís Alves saberá que os Estatutos da FPX determinam que

«Compete à Direcção administrar a Federação, incumbindo-lhe, designadamente:

(…)

8. Zelar pelo cumprimento do estatuto e das deliberações dos órgãos da Federação».

Ora, cumprir as deliberações da Federação, significa cumprir o RRN, que foi aprovado em Assembleia Geral da FPX. Logo, não cumprir o RRN («… designando o Seleccionador Nacional…») significa não cumprir as deliberações da Assembleia que é um órgão social, nos termos dos Estatutos da FPX. Elementar meu caro Luís Alves!

4. Mais um tiro no escuro… Afirmar que

«… informação formulada em conferência de imprensa por Ignatius Leong [que é o Árbitro-Chefe das Olimpíadas e o Secretário-Geral da FIDE] é um facto, mas não é um comunicado oficial»,

é uma afirmação de bradar aos céus. O que é que seria necessário para que o facto oficial mas que não reconhece como “oficial” fosse, de facto, oficial? Um email com a chancela e selo branco da FIDE dirigido ao Presidente da Federação Portuguesa de Xadrez? Sejamos realistas e deixemo-nos de fantasias, porque a “coisa” é séria, muito séria, aliás.

5. Meu caro Luís Alves, mais do que opiniões diferentes, estamos em presença do cumprimento legal, estatutário e regulamentar. Isto é, do interesse e vontade de cumprir a legalidade ou de violar os comandos legais imperativos.

O Luís Alves «entende que não houve incúria da Direcção…», isto é, está a dizer que não houve falta de cuidado, desleixo. Pois bem, muito provavelmente não terá havido, mas quem teve

«… uma intervenção pouco activa neste procedimento da Selecção…»

é difícil ou pelo menos ousado assegurá-lo. A situação descrita sugere uma outra possibilidade, ser interpretado como premeditação, isto é, um propósito feito antes de actuar.

6. O Presidente e a Direcção da FPX sabiam da existência do Regulamento que,  nos termos da lei, deve ser cumprido e, no entanto, é argumentado por si que

«Qualquer solução que venha a ser apresentada deve ter em linha de conta que a parte financeira não pode ser esquecida…»[?].

Ora o que é isto senão a confirmação de que o cumprimento das disposições legais, estatutárias e regulamentares tal como definidas no regime jurídico das federações desportivas, está condicionado por interpretação subjectiva de carácter financeiro? Com a agravante de que fazem incorrer a FPX no cancelamento do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva, não pode ser, creio, uma questão menos ou de somenos importância.

Como a sua sensibilidade financeira lhe dirá, “um dia a casa vem abaixo” como já li num comentário no blogue Ala de Rei, isto é, ironia à parte, um dia o subsídio do Instituto do Desporto de Portugal (IDP) acaba-se, e, então é que eu gostava de ver como se vai ser, porque, parece que ninguém está preparado para viver sem esse rendimento mínimo garantido. Então sim, meu caro, é que eu gostaria de ver o baú do tesouro federativo!

Desculpe-me Luís Alves, mas a sua prosa merecia uma resposta apropriada, e, esta foi a inspiração que tive num momento de insónia.

Francisco Vieira

PS

Se puder compartilhe estas linhas com os seus colegas de Direcção da Associação e da Federação, que, por certo, não terão o hábito ou o gosto de ler o Ala de Rei. Eu não me importo.