Ala de Rei

A Verdade gera o ódio

Carta Aberta à Federação Portuguesa de Xadrez 

I

No 13 de Maio do ano passado, faz hoje um ano, foram eleitos os actuais órgãos sociais da FPX. Foi com grande expectativa que muitos dos xadrezistas encararam aquele facto, tanto mais, que a anterior gestão federativa se havia demitido, fundamentalmente, por falta de entendimento e coordenação entre os seus membros.

Chegou a dizer-se que, desta vez, que com estes titulares, é que era, porquanto, mostravam estabilidade e coesão internas. Mas também desta vez, passado pouco mais de um mês se deu a primeira demissão na Direcção.

E sete meses depois de eleitos, demitiram-se mais dois membros, desta vez, do Conselho Fiscal o que fez cair este órgão – por impedimento das suas funções estatutárias e legais.

Não sei se há uma ‘maldição’ na estrutura federativa, que impede os titulares se manterem nos seus cargos ou que os órgãos sociais permaneçam em funções, mas, que não ficam lá muito tempo, parecer ser uma realidade indesmentível.

O que releva da demissão destes três titulares dos órgãos sociais da FPX é que todos eles, saíram em ruptura com o Presidente da FPX. O primeiro, porque se sentiu enganado e traído na confiança pelo Presidente e os restantes dois por recusa reiterada de acesso aos documentos que deveriam conhecer para elaboração do competente parecer.

Desta vez ninguém ‘desertou’, foram empurrados para sair. Fico com a sensação que eram um obstáculo ao normal desenvolvimento da actividade federativa.

Mais uma vez se aplicou a Lei de Grasham [a moeda má expulsa a boa] aplicada ao xadrez, no seu esplendor.

Tem sido dito que há dirigentes que se apresentam a sufrágio, para que o poder não caia na rua – por falta de dirigentes – e a FPX fique em posição ingovernável e o sacrossanto subsídio estatal do IDP não se perca. Pode ser uma abordagem da situação, mas está longe de corresponder à verdade.

Uma boa parte da situação do xadrez actual já havia sido diagnosticada, ainda que sumariamente e divulgado nas Teses para alterar o xadrez nacional, publicado em Novembro passado.

O xadrez nacional padece de factores endémicos, e, entre muitos outros, da falta de seriedade e rigor, a que muitos dirigentes lhes emprestam falta de ética e isenção. Uma mistura explosiva já se vê, que propicia, quando não fomenta, as maiores arbitrariedades e despotismo.

A gestão federativa, em muitos aspectos e situações, mais parece uma coutada privada ao serviço de uns quantos, em que princípios e valores são desprezados e em que as disposições legais, estatutárias e regulamentares são desrespeitadas e violadas.

Uma instituição privada instituída de poderes públicos, ultrapassa tudo e todos, fazendo a sua própria interpretação, a sua própria aplicação, a sua própria legitimação. Tudo, é claro, a bem da Federação.

Ora, a FPX é uma pessoa colectiva de direito privado sem fins lucrativos, constituída sob a forma associativa, a quem o Estado reconheceu o estatuto de utilidade pública (em 1978) e o estatuto de utilidade pública desportiva (em 1993) e que tem por objecto o fomento da modalidade, a organização competitiva oficial e a divulgação do xadrez a nível nacional e não apenas em certos centros urbanos e litoral do país. Tem, por isso, direitos, mas, tem também, deveres.

É igualmente verdade que no papel, isto é, nos Estatutos, a FPX consagra uma forma de organização interna que compreende os seguintes órgãos sociais: a Assembleia Geral, o Presidente, a Direcção, o Conselho Fiscal, o Conselho Disciplinar, o Conselho Jurisdicional e o Conselho de Arbitragem. Mas, é uma imposição legal do regime jurídico das federações desportivas com estatuto de utilidade pública desportiva.

E para quem não sabe, este regime jurídico é imperativo, isto é, soberano, que ordena, não admite derrogações ou reservas de qualquer espécie. Mas, este regime vai mais longe, não faculta, mas impõe princípios de organização e funcionamento das federações, baseados na liberdade, democraticidade e representatividade.

Na realidade da vida quotidiana desportiva do xadrez alguém sabe o que cada órgão social, democraticamente eleito, faz realmente? O que discute e aprova? Quem fiscaliza, o quê, onde e quando? Alguém, alguma vez, leu uma acta que seja de um qualquer órgão social, com excepção das reuniões da Assembleia Geral?

E, no entanto, o regime jurídico atrás citado, dispõe que das reuniões de qualquer órgão colegial das federações desportivas é sempre lavrada a acta. Mais claro não pode ser, e, no entanto…

A título de exemplo, as assembleias gerais são convocadas ou fora do prazo ou não são expedidas para os associados; os documentos constantes da ordem de trabalhos, quando são divulgados dentro de prazos razoáveis para conhecimento e análise, ou estão incompletos ou não cumprem as normas estatutárias e legais; as ordens de trabalho propõem discussões e deliberações de documentos não divulgados ou que não existem e discutem-se a aprovam-se documentos não constantes das ordens de trabalho.

Não há rei nem roque. É uma partida jogada sem tabuleiro.

Para cúmulo, há associações que não questionam a manifesta ilegalidade ou a razoabilidade dos documentos. É o reino do vale tudo.

II

Apesar das poucas críticas e comentários que a publicação das Teses para alterar o xadrez nacional suscitou, algumas ideias nelas expressas, tiveram repercussão, o que mostrou que existe, ainda, uma ‘bolsa de resistência’, que defende o pensamento crítico como a melhor forma para contrapor ao pensamento dominante, objectivamente subserviente, que corrói a nossa modalidade.

No entanto, por razões ainda pouco claras, a maioria prefere a indiferença, a ignorância e o silêncio. Pensarão que não é nada com eles, quando, na realidade, é também com eles.

Mas, o aspecto mais relevante, a meu ver, é a campanha que se move contra alguém que ousa frontalmente – seja ele quem for – levantar o véu, assumir, publicamente, opinião diferente e crítica e dar a cara. Não é bem visto, e, no entanto…

Há pessoas que parece viverem num regime totalitário, em que a boca fechada é a melhor opinião.

Não estou a propugnar a liberdade de expressão, porque ela é um direito que se pretende adquirido – assim espero – no nosso país e em associações democráticas, e, por isso é uma questão que não se coloca.

A própria FPX, nos termos do regime jurídico das federações desportivas já referido é bem claro sobre isso: a democraticidade é um dos princípios por que se regem as federações desportivas. E, no entanto…

Por vezes, algumas vezes mais do que seria de supor uma excepção, as críticas são entendidas, na impossibilidade da sua supressão, como ataques pessoais.

Mas como calar essas vozes incómodas que se atrevem a pôr em causa o domínio, as acções dos titulares dos poderes democraticamente eleitos? Se é verdade que não foram eleitos títeres, também o é que o escrutínio público e democrático é uma forma legítima e normal de abordar criticamente um modo de estar e de agir, muito pouco claro com contornos, por vezes algo nebulosos, para ficarmos por aqui.

Mas, não de pode ir mais longe, mesmo no domínio do livre exercício da crítica objectiva e pública e afirmar que certas acções e comportamentos podem e devem ser consideradas arbitrariedades e configurarem abuso de poder?

Temos, entre os dirigentes associativos, formas de estar próximas de ‘senhorios’, que administram, a seu belo prazer as suas propriedades e os seus coutos, do que titulares de órgãos sociais de associações, que como o nome indica, são estruturas, sem fins lucrativos, que se criam por interesses comuns.

Mas, como a dificuldade de conviver com a crítica livre – e estamos longe dos tempos do regime salazarista – utiliza-se, por vezes, um argumento indecoroso de má memória – quem não está connosco, está contra nós.

Os tempos do Estado Novo foram-se, mas os usos e costumes e as práticas ficaram, como o pelo da raposa.

E, como se tudo não bastasse já, salta da cartola mais um coelho – o síndroma de Calimero, no seu melhor estilo – a vitimização. Pode ser um argumento relho, mas em tempos de crise.

Porque é que não se pode falar livremente sobre a FPX e as Associações e dos seus titulares, enquanto membros dos órgãos sociais?

Pode ser que trocar liberdade por subsídios seja uma forma típica de existir, de estar e mesmo de ser, mas rejeito esse estilo de vida.

Não pretendo com a minha tomada de posição pública provocar a queda dos órgãos sociais da FPX, nem provocar qualquer mau estar onde exista a concórdia e a harmonia, bens preciosos nos tempos que correm.

Destarte, não pretendo, igualmente, lançar qualquer anátema sobre os titulares dos órgãos sociais federativos.

Limito-me a pedir algum pudor, e, mesmo pundonor, por parte dos dirigentes federativos nas suas acções e comportamentos, respeitando as disposições legais, estatutárias e regulamentares em vigor, que, em grande parte foram aprovadas por esses mesmos órgãos que insistem reiteradamente em não cumprir. Ou terei de esperar por um milagre?

O Xadrez agradece.

Dura lex, sed lex (a lei é dura, mas é a lei)