Ala de Rei

A FPX decidiu publicar, a Acta da Assembleia Geral de 27 de Abril de 2008, ainda não tinham decorrido 24 horas, situação que não se pode deixar de saudar nem deixar passar em claro.

Por alguma razão, alguém despertou na FPX e decidiu cumprir as obrigações do poder público de que está instituída a FPX. Todos agradecem. Mas, terá sido de livre iniciativa? Claro que não. Foi preciso o Presidente da Mesa da Assembleia Geral puxar as orelhas.

Permitam-me, por isso, a trancrição desse naco de prosa da Acta de ontem, porque ele é bem elucidativo

Abrindo a sessão, o Presidente informou que as Actas das anteriores reuniões da Assembleia Geral já se encontram disponíveis para consulta no site da internet da FPX. Mais referiu que tal havia sido solicitado alguns dias após a realização de cada uma das reuniões, pedindo ao Presidente da FPX que diligencie no sentido de as actas serem disponibilizadas no site, logo que a Mesa da Assembleia as tenha prontas e lhas envie.

Isto é, as actas não foram disponibilizadas publicamente, logo após a realização de cada uma das reuniões, mais uma vez porque o Presidente (ou um outro director da FPX), entendeu por alguma razão não dar continuidade ao pedido expresso do Presidente da Assembleia Geral. Ficámos esclarecidos.

Mas, porque será que a FPX, na pessoa do seu Presidente ou um outro director, se recusa sistematicamente a informar ou divulgar publicamente, e, em tempo oportuno, informações e documentos, importantes para a modalidade? Estão lembrados do Ofício do IDP e do seu anexo, o Despacho do Sec Est da Juventude e do Desporto?

Esperamos que as Actas das Assembleias Gerais da FPX nunca mais fiquem numa qualquer gaveta à espera que o Presidente da Assembleia Geral volte a chamar a atenção.

Mas, e aproveitanto a boleia, é justo e oportuno questionar: porque não são divulgadas igualmente as Actas das reuniões dos restantes órgãos da FPX, como são, o Conselho Fiscal, Conselho Disciplinar, Conselho Jurisdicional e Conselho de Arbitragem?

A terminar, porque será que a FPX, nas pessoas dos vários titulares dos diversos órgãos sociais federativos, não se preocupam com a divulgação das deliberações desses órgãos?

Pessoa amiga, a quem estou grato, fez-me chegar a ligação da Associação Portuguesa Mulheres e Desporto. Não obstante parecer recente, esta associação de mulheres, tem a sua existência legal desde Março de 1998.

A APMD tem, nos termos dos seus Estatutos, como fins promover a igualdade e a participação de mulheres no desporto, a todos os níveis, funções e esferas de competência. Entre as suas diversas actividades, permito-me destacar o projecto experimental “Mais Desporto na Escola”.

ou Uma abordagem preliminar e breve, como se impõe neste momento.

A FPX publicou há dias um Regulamento de Transição para as Competições da FPX da Época de 2008/09 (inclui as alterações aprovadas em AG de 25 de Novembro de 2007. Entrando em vigor em 1 de Outubro de 2008.

Já todos reparámos que a forma como as maiorias que se formam nas Assembleias Gerais e nas Direcções da FPX (actuais e antigas), são bastante prolíferas nas aprovações de posições, alterações, revogações, repristinações e outras situações regulamentares.

Tudo somado é uma confusão que em grande parte poucos entendem. A confusão entre as disposições legais, estatutárias e regulamentares é de tal ordem que existem muito poucos que se possam orgulhar (termo eventualmente infeliz) de conhecer a regulamentação em vigor ou a lógica que lhes presidiu.

Em vez de se parar um momento para pensar e corrigir os buracos e deficiências regulamentares, continua-se a produzir documentos ao correr da pena.

Vêm estas linhas a propósito das recentes alterações que foram publicadas, acompanhadas da divulgação das Actas das últimas Assembleias Gerais da FPX, que tiveram lugar há 5 (cinco) meses atrás!

Alguém se lembrava ainda destas Assembleias Gerais e sabia o que lá foi deliberado,  já que o seu conteúdo era apenas do conhecimento de alguns eleitos?

O engraçado de tudo isto é que uma Assembleia Geral aprova alterações aos Regulamentos em vigor, mas não considera importante divulgar o que aprovou. Nem tão pouco a Direcção considerou relevante informar em tempo oportuno.

O mais engraçado ainda é que o Regulamento de Transição citado que deveria ter sido aprovado pela Assembleia Geral (já que é da sua competência exclusiva aprovar os regulamentos, nos termos do artº 29º, al. 2) dos Estatutos da FPX), foi redigido pelo Secretário da Direcção.

Para quê convocar uma Assembleia Geral e aprovar este Regulamento de Transição se eu sou Director? (terá pensado o Secretário?)

Regime Jurídico das Federações Desportivas imperativo? Para quê? Somos a FPX!

Assim vai a vida no Jardim da Celeste.

Não sei se a ironia é a arma dos vulgares mas o despotismo não pode ser a arma dos esclarecidos. -(Anónimo (séc.XVIII)

A Associação Provincial de Xadrez da Huíla agendou para o próximo mês de Maio, na cidade do Lubango, um ciclo de formação nas escolas locais, informou à Angop, o seu secretário-geral, António Ernesto Fernandes.

Acrescentou, que a modalidade já é praticada desde 2007 em alguns núcleos de bairros, instituições escolares e militares da cidade capital da Huíla. A APXH debate-se com a falta de tabuleiros, relógios e outro material para a prática do xadrez

Saúda-se que a FPX tenha resolvido publicar as Actas das últimas 4 Assembleias Gerais da FPX, duas realizadas em 30 de Junho de 2007 e 25 de Novemvro de 2007. As duas primeiras realizadas há mais de 9 meses(!) e as seguintes há cerca de 5 meses(!). Já não era sem tempo.

De facto, é incompreensível que as Actas dos vários órgãos da FP Xadrez, não sejam divulgadas, em devido tempo, pela comunidade xadrezista, através da publicação na página da internet.

Saúda-se igualmente que a FPX tenha publicado a convocatória da Assembleia Geral de 29 de Abril de 2008, com a antecedência de 20 dias, embora sem os documentos para a apreciação e votação. No entanto, já estão online os documentos.

Nos termos da Lei nº 26/94, de 19/8, é obrigatória a divulgação pública , no jornal oficial, das instituições beneficiárias e dos montantes recebidos das autoridades públicas.

Assim, o Diário da República, publicou na II série, as listagens das transferências efectuadas pelo Instituto do Desporto de Portugal (IDP).

Pela importância de conhecimento público, divuldo os montantes dos subsídios recebidos pela FP Xadrez, nos 2ºs Semestres de 2006 e 2007.

Entidade Decisora Data Beneficiário Montante (€) OBS
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* 2º Semestre de 2006:

Direcção IDP 28.07.2006 FPX 6.000,00 1)
Direcção IDP 26.06.2006 FPX 4.000,00 1)
Direcção IDP 23.07.2006 FPX 35.200,00 1)
Direcção IDP 2.11.2006 FPX 19.736,00 1)

* 2º Semestre de 2007:

Direcção IDP 02.11.2006 FPX 21.142,00 2)
Direcção IDP 16.04.2007 FPX 15.000,00 2)
Direcção IDP 25.05.2007 FPX 88.000,00 2)
Direcção IDP 25.05.2007 FPX 2.500,00 2)

1) Listagem nº 221/2008, no D.República, II, n.70, de 9/4/2008.
2) Listagem nº 198/2008, no D.República, II, n.69, de 8/4/2008.

Durante uma recente pesquisa na Biblioteca Nacional encontrei uma obra antiga e, tanto quanto sei, não referenciada pelos investigadores e estudiosos da História do Xadrez em Portuga.

De autor desconhecido, a obra com o título Tratado do jogo do xadrez para instrução dos curiosos, ornado com sete Estampaspara ilustação, foi publicada em Lisboa, em 1825, na Typ. de R.J. Carvalho, livreiro aos Paulistas n.54 e 55. Com licença da Mesa do Desembargador do Paço.

Pela extrema importância desta obra com mais de 180 anos, divulgo fac-simile da 1ª página, em tamanho real. Devo referir que a obra se encotra em mau estado, o que poderá dificultar o acesso directo à mesma.

1. Temos um caracol num tabuleiro de xadrez em a1.
2. Todos os dias o caracol avança 3 casas e recua 1.
3. Quantos dias leva o caracol a chegar à casa a8?

Ideia retirada de um problema proposto pelo Prof. Nuno Crato.

O prazo de validade de alguns protagonistas e factores que configuram o estado actual do desporto português está ultrapassado.

Como se se sabe os organismos, sejam eles predominantemente biológicos ou sociais, são portadores de um determinado prazo de validade. Quando esse prazo se esgota torna-se mais fácil substituí-los por outros do que tentar reformá-los, já que não aguentam e até se opõem a qualquer tentativa de reforma, por mais insignificante que seja. Ora, eu creio que é isso precisamente o que se passa com diversos factores pessoais, legais e estruturas do nosso sistema desportivo. Acresce que as mudanças autêncticas dependem mais de vontades intrínsecas do quede pressões extrínsecas. E as primeiras estão longe de se menifestarem a favor das reformas, de as imaginarem, desejarem e impulsionarem.

Jorge Olímpio Bento, Professor Catedrático da Fac Ciências do Desporto e Educação Física, da Univiversidade do Porto.

Texto a desenvolver em breve, com comentários neste blogue

01 Abr (Lusa) - O Conselho para o Sistema Desportivo (CSD), secção do Conselho Nacional do Desporto, reúne hoje em Lisboa com o objectivo de dar o parecer final sobre a proposta do Governo para o novo Regime Jurídico das Federações Desportivas.

Depois de ter adiado a tomada de uma decisão sobre o diploma no encontro realizado a 24 de Março, o CSD vai hoje expressar finalmente a sua opinião sobre a proposta governamental, que tem suscitado muitas críticas das associações regionais.

Um dos pontos que mais polémica tem levantado envolve a representatividade das associações distritais, que, com a nova proposta do Governo, perdem a maioria nas votações das assembleias gerais das respectivas federações (de 55 para 35 por cento).

Desconhece-se a tomada de posição sobre o novo Regime Jurídico das Federações Desportivas, por parte de qualquer instituição, Associações ou Federação, sobre este importante diploma legal imperativo, no caso das Federações Desportivas com Utilidade Pública Desportiva.

Ver o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva de 29/11/1993.

Ver Estatuto de Utilidade Pública de 15/6/1978.

No passado dia 29/11, perguntava aqui se os Estatutos da FPX não eram para cumprir.

Foi colocado, nessa altura, [30/11] um comentário anónimo do seguinte teor:

para que são estas intrigas! É por estes artigos, tricas, que o xadrez não vai a lado nenhum. Quando uma equipa quer trabalhar não deixam. E se há reclamações deverá ser feito em local próprio e não em local público. Outra situação: Um jogador não pode impugnar qualquer deliberação da FPX, porque os associados são clubes e não pessoas!!
Por isso calma com as coisas que são ditas!

Ainda a 30/11, Maria Armanda Plácido colocou o comentário seguinte:

Escrevo em meu nome pessoal, como pessoa que adora xadrez e não como dirigente. Começo por lembrar que a actual direcção teve origem numa comissão administrativa. Constitituiu-se direcção em 13 de Maio ultimo, porque o IDP só assina contratos programa com Direcções eleitas e não com C.Administrativas e porque ninguem se deu ao trabalho de apresentar uma lista. Era imperativo executar os procedimentos legais que garantissem a continuidade da Instituição.
Em seis meses de trabalho fez-se o que foi possível, face ao que estava por fazer e face aos recursos existentes. Não percebo o que pretendem, nem o que está detrás disto tudo.
Eu sei que os criticos são necessários, mas com meia duzia de pessoas a trabalhar e 4.000 criticos confortávelmente sentados ao computador a dizer gratuitamente mal, não há obra que chegue ao fim. Pensem nisso!

Hoje, 1/4, João Sousa, escreveu o seguinte, mas elucidativo, comentário, que reproduz muito do que tenho vindo a escrever e se diz por aí “à boca fechada”. Por vezes, alguém ousa escrever assinando… como é o caso seguinte:

Quando é que o segundo anónimo e a senhora Armanda plácido vão perceber que qualquer jogador de xadrez tem direito a ter a sua opinião e a liberdade de a divulgar onde quiser? Deverá ser feito em local próprio e não em local público porquê? Que temem? Quando é que em Portugal se deixam de querer abafar opiniões contrárias ou de o público nunca saber nada e nunca se poder fazer ondas. Que País é este dos segredos, dos bufos, da ignorância e da censura ou dos segredinhos de justiça?

Para a senhora Armanda Plácido só tenho a dizer, que como jogador de xadrez, darei a minha opinião sempre que quiser sobre as incompetências que vejo e em prol de um xadrez melhor e de uma limpeza da medíocridade reinante que existiu todos estes anos não por parte dos críticos mas sim dos que tiveram nos tachos! Quem lhe disse agora que para ter ou fazer uma crítica é preciso ter feito algo, ter sido federativo ou seccionista ou pertencido a alguma associação ou algum tacho? Quando irão perceber que cada jogador tal como cada individuo tem direito a exercer a sua cidadania? E já agora, será que um jovem jogador de valor não pode ter direito a criticar, apenas porque é só um jogador ou por não ter feito nada como costumam dizer nessa ladainha que já enjoa? É sempre a mesma a música dos medíocres, escondem-se e nunca querem críticas e depois quando surge uma, unem-se todos na mesma lama a gritar contra as criticas e é exactamente por isso que este país não anda para a frente! Porque são mais os medíocres e vocês que não querem e não aceitam criticas fazem parte dessa lama. E já agora, diga-me lá que raio fizeram aqueles que trabalharam assim tanto em prol do xadrez para o xadrez ser até hoje esta merda á vista de toda a gente? Qual é o seu curriculum no xadrez? Levar mates pastor á meia dúzia de anos? Tenham vergonha! Se algum dia se pudesse falar em profissionalismo do xadrez em Portugal, vocês levariam todos uma vassourada.

Como se pode comprovar, não sou o único a pensar e a escrever, de forma clara, directa e frontal.

Desde que se forma actue de forma correcta, com lisura de procedimentos, sem vilipendiar ou insultar quem quer que seja – e, é bom não esquecer que eu próprio já fui vítima de insulto, difamação e injúria – não há razão para que se recuse o escrutínio público de quem quer que seja, uma vez que se exerce um cargo público.