Ala de Rei

A SIC apresentou no passado dia 29/1, no programa Nós por cá, uma reportagem sobre os exames médicos-desportivos para modalidades desportivas “estáticas”, nas quais se inclui o xadrez, tendo entrevistado o campeão nacional absoluto da modalidade, o MF Ruben Pereira, entre outros participantes de modalidades diversas como o aeromodelismo e o bridge.

A reportagem de 7′ 53″ ilustra bem a situação ridícula a que se chegou no domínio da regulamentação do desporto e das modalidades desportivas – exames médicos obrigatórios mandados efectuar pelo IDP (Centro de Medicina Desportiva) a que nem os ábitros de xadrez não estão dispensados! 

O curioso e lamentável desta situação é que os principais interessados – os praticantes e os seus dirigentes – assistem apaticamente sem nada fazer. A reportagem passou despercebida na modalidade.

A FPX tem alguma posição “oficial” sobre o assunto?

Ver a reportagem Não será demais? Modalidades estáticas obrigadas aos mesmos exames médicos dos atletas de alto rendimento.

Foi publicado no Diário da República, II série, de 5/2/2010, o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/60/DDF/2010, assinado entre o Presidente do IDP, Luis Sardinha e o Presidente da FPX, António Bravo. Em boa verdade, este é um Aditamento aos Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo nºs 227/2009 e nº 228/2009.

O que saliento, neste momento, é que a partir desta data, os Contratos-Programas de Desenvolvimento Desportivo são publicados integralmente no Diário da República. Fica-se assim a saber, o seu conteúdo: as entidades outorgantes (IDP e FPX) e quem os assinou, a data de subscrição e a sua validade, bem como, o objecto e a duração do contrato, a comparticipação financeira e a reposição de garantias, quando a elas houver lugar.

A FPX deixa de poder recusar a sua divulgação a qualquer cidadão filiado ou não na FPX, mesmo quando oficialmente solicitada pela Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), como aconteceu o ano passado.

Quando a FPX não toma a iniciativa de ser transparente na divulgação dos documentos que assina, na sua qualidade de entidade detentora de poder público, sujeita-se a que venha alguém, neste caso o próprio Governo, obrigar (como a todas as outras, aliás), a ser transparente.

Ver mais Contratos-Programa assinados entre o IDP e Federações.

Ala de Rei não acabou. Está em renovação.

Mão amiga fez-me chegar durante a época natalícia o documento seguinte que considero significativo da situação em 2005. O leitor, como o seu bom senso, fará  a leitura que considerar adequada. 

Eis um contributo para a explcação das angústias e das dúvidas sobre as culpas e os culpados da situação actual nas contas da FPX. Um documento que tem passado despercebido a muita gente. Porque será?

Pedido de Demissão do Presidente da Federação Portuguesa de Xadrez

Apresentei ontem o meu pedido de demissão ao Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da FPX e solicitei-lhe a marcação de um novo acto eleitoral em virtude da Direcção ter vários elementos demissionários, não existindo quórum para o seu funcionamento. O Conselho de Disciplina também nunca chegou a tomar posse em virtude da demissão de um dos seus elementos.

Considero que os problemas de fundo de financiamento e funcionamento da FPX foram resolvidos durante os últimos meses, faltando somente, para honrarmos os compromissos herdados da anterior direcção, assinar uma operação de financiamento de longo prazo já garantida junto de uma instituição bancária. Pelas razões acima expostas a assinatura desta operação terá de ser assumida pela próxima Direcção.

Optei por apresentar a demissão em vez de propor à Assembleia a recomposição dos órgãos demissionários porque considero que, por um lado, os problemas graves que me motivaram a encabeçar a lista estão resolvidos e, por isso, um novo ciclo de gestão se abre e, por outro lado, existe uma necessidade de clarificação do empenhamento das diferentes Associações, clubes e membros da comunidade xadrezística na organização do xadrez nacional.

Durante o período em que liderei a Federação fez-me confusão a falta de noção que as pessoas têm em relação às competências de cada órgão. Os diferentes Conselhos, a Direcção, o Presidente e a Assembleia-Geral têm responsabilidades próprias e âmbitos de decisão específicos. E não se pode prejudicar o xadrez recorrendo sistematicamente para instituições fora do âmbito federativo como alguns fizeram.

Aos companheiros que aceitaram integrar os órgãos sociais da FPX e contribuíram de forma activa para o seu funcionamento, endereço os meus sinceros agradecimentos, porque era difícil imaginar, pensando em como a FPX estava no início do nosso mandato e em como está hoje, que iríamos conseguir fazer tanto em tão pouco tempo.

A Direcção continuará em funções até à tomada de posse de novo elenco federativo, que deverá ocorrer antes do fim de Setembro.

Álvaro Costa

Presidente da Federação Portuguesa de Xadrez

24.07.2005   

No passado dia 26 de Novembro – véspera da data da decisão do Conselho de Justiça sobre o Recurso que apresentei sobre as ilegalidades durante as eleições para Delegados à Assembleia geral da FPX e que culminaram com a declaração de nulidade dos actos eleitorais para delegados dos clubes e dos “técnicos” -  coloquei o seguinte texto do Prof. Rui Ramos.

A Víbora

 

(…) O Estado que temos  que temos em Portugal – centralizado, autoritário, pesado, omnipresente – é próprio de uma ditadura, não de uma democracia. Tal como ninguém sabe ao certo quantos funcionários públicos existem, também ninguém sabe ao certo onde começa e acaba o estado: há empresas aparentemente privadas que, segundo percebemos agora, são tentáculos do Estado. O Estado rodeia-nos, controla-nos, espreita-nos, mete-se em tudo, isola-nos uns dos outros – e, através dele, os Governos recompensam quem os serve e punem quem os incomoda. Com este estado, talvez o Dr. Salazar não tivesse precisado de PIDE e de censura.

Há trinta anos que andamos a fingir que pode haver direito e pluralismo onde quem fala corre o risco de ser castigado e onde para fazer negócios é preciso pôr dinheiro em envelopes. A democracia portuguesa vive com uma víbora obre o peito. Só não nos morde se estivermos muito quietinhos e se formos bem comportados. É assim que queremos viver, quietinhos e bem comportadinhos?

 

Rui Ramos em Correio da Manhã em 26 Nov 2009

Mal sabia eu quanto de verdade se encontrava ali escrito sobre a Federação Portuguesa de Xadrez nesta versão de Portugal de Abril cada vez mais parecido com a longa noite salazarista. 

Antes de 1974 – durante o totalitarismo – ainda se criaram Tribunais Plenários para mascarar a justiça. Agora, em pleno regime democrático – na FPX  – os filhos, sobrinhos e enteados, copiam-lhes os tiques e os gestos, já não em nome da nação nem em nome do povo mas em nome dos próprios ou dos seus interesses.

Não asfixiam nem suspendem a democracia, fazem pior: suprimem a democracia. Tal como no Irão, na Venezuela ou no Zimbabué!

O texto do Prof. Rui Ramos referia-se ao Estado, mas aqueles que dirigem a Federação Portuguesa de Xadrez, importaram para a própria FPX, o que de pior se encontra por aí à solta: sonegando, retardando ou recusando informação.

O que aconteceria se existisse por aí um Santo Ofício?

Não os podes vencer manda calá-los!

Tudo aquilo que venho denunciando no blogue Ala de Rei está-se a concrectizar. O abraço da cobra, como lhe chamei em 29/11/2007, está aí à vista de todos. Não sou o único a ser incomodado. Leram a denúncia do Paulo Vale sobre as pressões? Há muitos Lopes da Mota e filhos de Estaline à solta!

Voltarei ao assunto no início do próximo ano: 2010: Ano Novo – Tolerância Zero.

Até lá, aproveitem e sejam felizes. Enquanto puderem e lhes deixarem (na FPX, é claro!).

O Prof. José Manuel Meirim escreveu no Público o artigo de que publico o seguinte excerto

1. Praticar desporto é, nos dias que correm, também (cada vez mais?) um negócio. Legítimo em muitos casos. Todavia, a lógica da prestação de serviços desportivos começa a impor a sua força no actuar dos próprios serviços públicos. Vejamos um exemplo actual e para o qual se deseja solução diferente no ano de 2010.

2. Ecoaram registos, na imprensa e em diversos blogues, sobre um protesto de montanhistas e amigos da Natureza, que teve lugar, em Braga, no passado dia 12. Todos “marcharam contra a Portaria n.º 1245/2009, de 13 de Outubro”, incluindo alguns vizinhos galegos (regras si taxas no). Em causa, segundo os manifestantes, a oneração do acesso ao Parque Nacional Peneda-Gerês. Segundo foi afirmado em Braga, o montanhismo é um desporto que está em franca evolução cada vez com mais de aderentes. Na Peneda-Gerês, aos fins-de-semana, descobrem-se sempre pessoas que percorrem as montanhas pelo simples prazer de caminhar e entrar em contacto directo com a natureza.

Ler o artigo completo em Público.

Excerto de um artigo onde João Almeida reflecte sobre o desporte nacional e as políticas desportivas.

A carência de um plano de desenvolvimento que atribua um sentido, um desígnio, estabeleça compromissos, defina responsabilidades e se comprometa com medidas concretizáveis em objectivos mensuráveis, torna o país desportivo cada vez mais refém de interesses políticos circunstâncias e happenings mediáticos. A ausência de uma matriz sólida de bem comum para o desporto transforma a sua governação num roteiro casuístico ao sabor da espuma dos dias, afastando-se de vínculos duráveis e do compromisso no tempo com as diferentes perspectivas de cada interveniente, na opção por uma estratégia clara e escrutinada pelos cidadãos. Neste contexto não admira que Portugal seja dos países da União Europeia com maior produção normativa para o desporto e dos poucos sem um programa estratégico abrangente para esta área, com os custos que tal acarreta. Não deixo de ficar curioso se um dia aplicarem-se instrumentos de avaliação do impacto da regulação na legislação desportiva. Talvez aí se venha a ter uma mínima noção do custo e do tempo perdido nestes anos.

 

Ler o artigo em Colectividade Desportiva.

Boas-Festas!

Os peões do Conselho de Justiça deixam de ter competência para decidir as impugnações de actos praticados no âmbito de processos eleitorais da Federação Portuguesa de Xadrez.

Enviei no passado dia 5 de Novembro para o Presidente do Conselho de Justiça um recurso do despacho da Comissão Eleitoral das Eleições para os Delegados à Assembleia Geral da FPX.

Neste recurso, ainda não publicado, requeri a impugnação das eleições para Delegados à Assembleia Geral da FPX respeitantes às categorias de clubes e técnicos.

A Decisão do Conselho de Justiça, assinada pelos seus três membros, tem, a data de 27 de Novembro de 2009.

No entanto apenas foi divulgada publicamente, no dia 18 de Dezembro de 2009.

A FPX deve considerar o documento reservado, porque não informou a existência de um recurso, não informou o seu teor, não informou que o Cons. Justiça tinha proferido decisão e, por fim, coloca-o online numa gaveta de um qualquer ficheiro meio escondido entre documentos que não têm nada a ver com o assunto. Isto é, a FPX não deu conhecimento de nada, limitou-se a despejar um papel online.

Naturalmente pensará que a própria existência de um Recurso é incómodo, a Decisão do Conselho de Justiça é mais incómodo e divulgar publicamente, através um Comunicado, é muito mais incómodo.

A FPX está incomodada que a Democracia exista, mas não pode impedir que a Democracia funcione no seio da FPX.

Durante cerca de um mês, a FPX recusou-se a divulgar que tinha pendente um recurso que impugnava as Eleições e os Resultados e que impedia a participação dos Delegados eleitos na Assembleia Geral de 20 de Dezembro de 2009.

Agora gostava de saber como é que a FPX vai lidar com a reposição da legalidade que o Conselho de Justiça veio exigir nesta sua inédita decisão.

Declarar nulo e de nenhum efeito o acto eleitoral para delegados dos Clubes.

Suspender os efeitos do acto eleitoral dos Treinadores até a FPX informar que todos os eleitores constantes dos cadernos eleitorais possuem competente título emitido ao abrigo da lei. 

Ver a Decisão do Recurso 2/2009, de 27 de Novembro do Conselho de Justiça da FPX. A Decisão pode ser lida em no fórum da FPX em Assuntos das Ordens de Trabalho das AG’s da FPX (Informação e discussão sobre os temas objecto de convocatória da Assembleia Geral da FPX que não tenham sub-fórum ou tópico específico). 

Lido no blogue de João Boto, Linhas & Fintas

Ultima Hora

Federação Portuguesa de Badminton

– Foi publicado (finalmente) no site oficial da Federação Portuguesa de Badminton, na secção “Badminton em Portugal – Documentos” os Relatórios e Contas e Planos de Actividades dos anos de 2006/2007 e 2008, tal como a nova Lei de Bases obriga.

No entanto foi necessário ameaçar com uma denúncia ao IDP, para que os mesmos fossem publicados! Afinal era uma coisa tão simples. Ou não?

http://www.fpbadminton.pt/bport.htm

Fernando Tenreiro escreveu o texto Quem ganha com a morte da economia do desporto?, que o Prof. José Manuel Meirim disponibilizou em Colectividade Desportiva. 

O desporto é um sector extraordinário em múltiplos aspectos e o mundo assume-o com entrega, convicção e interesse.

Já o desporto português tem inúmeras fragilidades e necessita de as compreender sem o qual não as resolverá.

A economia do desporto em Portugal tem inúmeras lacunas.

O artigo continua em Colectividade Desportiva.

Artigo do Prof. José Manuel Meirim, publicado no jornal Público de 20/12.

1. Laurentino Dias, como todo o membro de Governo que se preze, gosta de viajar pelo mundo e “contactar de perto com a realidade desportiva”.

É Macau, para preparar os Jogos de Pequim, é Pequim para apoiar os nosso atletas, é ainda qualquer paddock da F1 para apoiar as “cores portuguesas” e o prestígio nacional da participação de um português, nem que para isso se tenha que despender ilegalmente dinheiros públicos de monta (opinião do Tribunal de Contas).

Por outro lado, Laurentino Dias é um excelente contador de histórias. Os mesmos factos, contados várias vezes, têm sempre diferenças. Em Agosto é assim, mas em Dezembro é o contrário. Laurentino quer ir, tem direito a ir, à África do Sul.

2. No dia 13 de Agosto AE (antes das eleições), Laurentino Dias declarou ao mundo, em conferência de imprensa: 51 das 60 federações responderam positivamente ao determinado pelo legislador (reviram os seus estatutos); os dirigentes federativos protagonizaram “uma verdadeira revolução no funcionamento destas instituições”; de fora desta revolução ficaram algumas, bem poucas, o que é condenável.

Na altura, afirmámos duas coisas. Que a Laurentino Dias, no tempo AE, não lhe interessava saber se o conteúdo da reforma estatutária cumpria a lei; para ele bastava brandir a existência (formal) de uma reforma. E que era bem difícil encontrar uns estatutos reformados que respeitassem integralmente a lei. E aditámos que o Estado nem sabia ao certo quantas federações exerciam poderes em seu nome.

3. No passado dia 17 DE (depois das eleições), de acordo com o recolhido na imprensa, Laurentino Dias inova a história: das 63 federações existentes, apenas quatro estão em conformidade com a nova lei; as federações de futebol, de vela e de tiro arriscam-se a sofrer sanções e a, no limite, perder o estatuto de utilidade pública por não terem ainda alterado os seus estatutos.

Sempre condescendente, Laurentino Dias diz que vai esperar até final de Fevereiro.

Todavia, aconteça o que acontecer, a selecção não será afectada nem a sua presença na África do Sul. Disse Laurentino: “O Governo tem forma de não fazer pagar o justo pelo pecador”.

5. No que respeita à FPF, estamos à vontade, pois sempre afirmámos que ainda não se encontra em situação ilegal. Pelo contrário, Laurentino Dias sempre sustentou a situação de ilegalidade. E, se assim é, na sua lógica, já há muito que deveria ter sido sancionada. Acresce, ainda e sempre na lógica do Governo, que a resposta jurídica, em face da gravidade da ilegalidade que é imputada à FPF, não se pode ficar por reduzida dose de analgésicos.

6. Mas o justo é, nesta história, e para todos os efeitos, Laurentino Dias.

 

O político do xadrez é um indivíduo que fala sobre tudo mas não sabe nada. Gosta de ocupar cargos federativos e contribui em muito para o normal funcionamento da burocracia relativamente à evolução do jogo de xadrez pensa logo desiste.

Lido em Rebelde.

Uma citação muito apropriada para o dia 20 de Dezembro de 2009. E todos sabemos porquê?

Na Gafanha da Encarnação aprovam-se alterações estatutárias e orçamentais.

Em Lisboa espera-se, que o Conselho de Justiça da FPX, se pronuncie sobre um recurso que põe em causa as deliberações da Gafanha da Encarnação!

Sic transit gloria Scachorum!

(Assim vai a glória do xadrez!) em Portugal

O município de Ponta Porã participou em Novembro do I Encontro Estadual de Tecnologia Educacional, em que as Secretarias Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul, apresentam suas experiências e perspectivas no uso das tecnologias da informação e comunicação (TIC’s) nas escolas.

O evento foi realizado nos dias 26 e 27 de novembro de 2009. No Centro Universitário de Campo Grande (UNAES). No local estavam reunido o Núcleo de Tecnologia Estadual (NTE) e Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM) do estado.
Ao todo 13 Núcleos Educacionais, sendo 10 estaduais e 3 municipais, com a participação de aproximadamente 380 professores. Todos com suas apresentações dos trabalhos desenvolvidos pelos Núcleos de Tecnologia Educacional em suas unidades escolares.

Ponta Porã apresentou dois projectos: o primeiro foi Xadrez Na Educação Escolar: Possibilidade de Ensino – Aprendizagem On-line, apresentado pelo professor Rubens Paz, da Escola Municipal Ignêz Andreazza, sob orientação da coordenadora das salas de Tecnologias (STE – SEME) Ruth Moura Derzi.

Projecto Xadrez Na Educação Escolar

Esse projecto é aplicado na Escola Pólo Ignêz Andreazza inicialmente hà 15 alunos. Através da utilização dos recursos tecnológicos como a Internet, Segundo o professor Rubens Paz, os alunos geralmente querem participar de projectos mais agitados, como por exemplo, futebol, judo entre vários outros onde o corpo está em movimento. Já o xadrez, exige concentração, paciência, táctica, estratégia e utilizar de maneira complexa a mente. «Portanto, por estes motivos é difícil atrair os alunos para o xadrez. Então, como a tecnologia atrai de forma satisfatória aos alunos, resolvi inserir a este projecto o recurso que incentivaria os alunos», contou Rubens.

Os benefícios da implantação de aulas de xadrez são observados directamente em sala de aula. O xadrez desenvolve a inteligência lógica, o que resulta na habilidade de solucionar problemas, além de proporcionar habilidade de visualizar mentalmente as formas geométricas.

Para a coordenadora Ruth Moura Derzi, o projecto contribui na aprendizagem em sala, «para os alunos que tiveram uma participação mais assídua e crítica, houve significativa contribuição no rendimento escolar, principalmente das disciplinas consideradas críticas como Matemática e disciplinas afins», afirmou Ruth.

Lido em AgoraMS.

Encontrei no livro Moderno Dicionário de Xadrez, de Byrne J. Horton, uma belíssima análise do que seja a experiência e o seu valor, e que se aplica também na advocacia, e em qualquer outra profissão.

«Aprender fazendo. É a aquisição de conhecimentos de primeira mão e de habilidade na condução de partidas, pela prática contínua.

O xadrez aprende-se facilmente, mas é difícil de jogar inteligentemente.

Quando tiramos proveito da prática estamos acumulando experiência. Podemos obtê-la directamente por nossos próprios esforços, ou interpostamente, aproveitando da experiência alheia.

A experiência directa, pessoal, pode ser um caminho tedioso e desagradável de aprendizado; por meio de outros, entretanto, seja de professores ou livros o estudo pode ser realizado por métodos mais económicos. Na análise final, os livros são professores silenciosos, eles apresentam as melhores experiências de gerações de especialista.

Toda essa experiência acumulada pelos outros serve de base teórica para nossa própria experiência. Depois de tudo dito e feito, ainda é a experiência pessoal o árbitro final de toda a teoria».

De tudo isso podemos dizer: que aprendemos com a experiência, com a nossa e com a dos outros; que a teoria nasce da prática e a prática nasce da teoria; que advogar é fácil, o difícil é advogar inteligentemente, como o jogador da arte do xadrez; que a experiência é posto, tem valor, tem brilho, tem poder, e que é o pulo do gato, a distância, a diferença, o abismo, entre o mestre e o aprendiz.

Lido no blogue de Samuelson Silva de Moura (advogado criminalista. Fundador da Associação dos Advogados Criminalistas do Acre -ACRIM)

A pergunta O que é realmente uma palavra? é análoga à pergunta O que é uma figura de xadrez?  

Wittgenstein, Investigações filosóficas, tr. M.S. Lourenço, Gulbenkian, I parte, § 108.

Saber mais sobre Ludwig Wittgenstein em Stanford Encyclopedia of Philosophy.

Lido em Páginas de Filosofia.

Foi apresentado um recurso junto do Presidente do Conselho de Justiça, J. Paulino Careto, de que foi dado conhecimento ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e Presidente da Comissão Eleitoral das Eleições para Delegados à Assembleia Geral da FPX, Fernando Castro – Ler o artigo A ‘legalice’ na Federação Portuguesa de Xadrez e os eus comentários.

No entanto, nenhum órgão social competente, se preocupou com as implicações de tal recurso, ignorando, pura e simplesmente, a sua importância e a informação pública, em especial,  da comunidade xadrezista.

Mais de 30 dias passados, nem o Presidente da FPX, António Bravo, nem o Conselho de Justiça, presidido, actualmente, por Virgínia Godinho, após a demissão de J.Paulino Careto, nem o Presidente da M.A.G., Fernando Castro, se preocuparam em cumprir os estatutos nem a legislação em vigor.

E, no entanto, o contencioso eleitoral reveste-se de carácter urgente prejudicando a tomada de posse de quaisquer órgãos sociais.

Apresento o email que remeti há 3 dias para a Presidente do Conselho de Justiça, com cópia para o Presidente da FPX e ao Delegado da Assembleia Geral, Carlos Sirgado.

Informo que irei dar conhecimento às entidades oficiais competentes – Ministro da Presidência, Provedor de Justiça e Procurador da República, a forma como a justiça desportiva (não) funciona no seio da Federação Portuguesa de Xadrez. 

Eis o teor do email

From: Francisco Vieira <favieira@gmail.com>

To: Virginia Godinho <@>

 

Cc FP Xadrez <fpx@fpx.pt>, FP Xadrez <por.chess.fed@gmail.com>,

António Bravo <ant.bravo@gmail.com>, Carlos Sirgado <sirgado@netcabo.pt>

 

Date: Tue, Dec 15, 2009 at 7:42 PM

Subject:  Recurso para o Conselho de Justiça

 

 

Exma. Sra Dra. Virgínia Godinho,

 

Em tempo oportuno fiz chegar ao Conselho de Justiça um recurso sobre as eleições para Delegados à Assembleia Geral na FPX.

Entretanto, o presidente, J. Paulino Careto, apresentou a sua demissão desse órgão. Desse facto, dei-lhe conhecimento há cerca de um mês.

Não mais fui informado por qualquer órgão social da FPX da decisão proferida sobre o recurso, se o houve, nem sobre qualquer outra questão que penda sobre o recurso, não obstante, o carácter de urgência de que se reveste o contencioso eleitoral.

O recurso deveria ter tido influência na tomada de posse dos Delegados à Assembleia Geral da FPX. Como deverá ter influência sobre as eleições para os Órgãos Sociais convocadas para o próximo dia 20 de Dezembro.

Desconheço se o Conselho de Justiça já se pronunciou sobre o recurso apresentado, mas não foi, até ao momento, dado conhecimento público.

Considero, pessoalmente, esta situação anormal, que impõe uma tomada de posição com urgência dos órgãos sociais competentes, designadamente, o Conselho de Justiça e o Presidente da FPX.

Como reconhecerá,

É a legalidade que se encontra prejudica sobre este incumprimento das disposições do Regime Jurídico das Federações Desportivas e dos Estatutos e do Regulamento Eleitoral da FPX.

É, igualmente, a democraticidade que se encontra em crise com a situação descrita.

Como compreenderá, o Instituto do Desporto de Portugal (IDP) não poderá deixar de tomar conhecimento sobre a gestão de todo este processo, que põe em causa os princípios de organização e funcionamento constantes do do artigo 5º do Regime Jurídico das Fderações Desportivas, bem como os fundamentos da concessão do estatuto de Utilidade Pública Desportiva.

Aguardando as suas explicações, apresento-lhe os meus cumprimentos.

 

Francisco Vieira

 

Até ao momento não recebi qualquer contacto por parte de um titular de qualquer órgão social da FPX.

Como se não bastasse a existência de um recurso pendente no Conselho de Justiça, sobre as eleições para Delegados à Assembleia Geral, foram marcadas Assembleia Gerais para eleição dos Órgãos Sociais da FPX e aprovação de Orçamentos.

Estas deliberações poderão vir a ser impugnadas, nos termos legais, junto das entidades competentes.

Foram aprovados novos Estatutos da FPX que admitem recursos e impugnações, mas quando são apresentados, nos termos competentes, são ignorados.

Bem pode pregar o Dr. Laurentino Dias pelas alterações dos Estatutos se as Federações Desportivas não os cumprem.

Estatutos para quê?

O Desporto e a Justiça Desportiva no seu melhor!

Senhor Procurador da República Adjunto

no Tribunal Judicial de Lisboa

Varas e Juízos Cíveis

PA 965/2009-B

 

FRANCISCO ARTUR FONSECA DE AZEVEDO VIEIRA, (…) vem por este meio, expor e requerer, para, nos termos das suas competências, no processo supra e à margem identificado, se digne promover a observância da legalidade dos Estatutos da Federação Portuguesa de Xadrez (FPX).

Os Estatutos da FPX foram aprovados na reunião da Assembleia Geral de 21 de Junho de 2009.

Com a aprovação dos estatutos pretendeu fazer-se a adaptação ao regime jurídico das federações desportivas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 248-B/2008, de 31 de Dezembro.

No entanto, como se defende, tal adaptação não respeitou as disposições legais contidas no regime jurídico referido. De facto, os estatutos aprovados contêm normas violadoras de disposições legais e constitucionais.

Como se demonstrará:

 

I.  INTRODUÇÃO

Este não é o momento nem esta a sede para questionar a legalidade – e mesmo a constitucionalidade – do regime jurídico das federações desportivas, como eminentes juristas e professores de direito vêm sustentando, ao destacar o seu forte pendor intervencionista, quanto à organização e funcionamento das federações desportivas, pondo em crise a liberdade de associação que a jurisprudência constitucional tem vindo a consagrar.

O novo regime jurídico das federações desportivas determina que as federações desportivas, titulares do estatuto de utilidade pública desportiva, devem adaptar os seus estatutos ao disposto no referido diploma.

De acordo com o Prof. José Manuel Meirim,

«Na elaboração dos seus estatutos as federações desportivas encontram-se balizadas pela moldura da normação pública, devendo, assim, respeito a um conjunto de exigências quanto a matérias a especificar e a regulamentar: as federações devem, pois, obediência a um mínimo estatutário imperativo» (A Federação Desportiva como Sujeito Público do Sistema Desportivo, Coimbra Ed.)

O que está em discussão é este mínimo.

É duvidoso que a prossecução de objectivos de interesse público (ou a natureza pública) por parte das federações desportivas autorize desvios mais ou menos extensos à liberdade de associação, ainda que esses desvios se pautem pelos princípios da necessidade e da proporcionalidade.

O princípio da existência de um mínimo legal a respeitar pelas federações desportivas quanto à sua organização e procedimentos, permanece intocável na sua legitimidade e correcção.

Actualmente a lei concede ao Estado apenas poderes de fiscalização do exercício dos podres públicos da legalidade da actuação das federações desportivas (artº 21º da Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto).

Significativamente, o próprio texto constitucional na versão da 4ª revisão constitucional, veio determinar que as entidades privadas que exerçam poderes públicos podem ser sujeitas, nos termos da lei, a fiscalização administrativa (artº 267º, nº 6, da Constituição da República).

Pelo que respeita às associações, o Código Civil consagra em geral, as normas da prática corrente sobre o número, competência e modo de funcionamento dos respectivos órgãos, descendo em alguns casos a pormenores regulamentares e dando carácter imperativo a preceitos que talvez o não merecessem. É um facto, mas dura lex sed lex.

Por outro lado, a legalidade dos estatutos das federações desportivas é apreciada a posteriori pelo que, caso não respeitem a lei geral das associações e, agora, o regime jurídico das federações desportivas, poderá justificar-se a intervenção do Ministério Público, nos termos dos conjugados artigos 158º, nº 2, 280º, 294º e 295º, todos do Código Civil e 4º, nº 2, in fine e 5º, nº 2, do Decreto-Lei nº 592/74, de 7 de Novembro.

É esta a intervenção que se pretende invocar para apreciação da legalidade dos Estatutos da Federação Portuguesa de Xadrez.

 

II.  EXPOSIÇÃO DAS ILEGALIDADES  

a) Artigo 2º

Esta norma é ilegal por violar o artigo 167º, nº 1 do Código Civil.

 

c) Artigo 13º, nº 1

d) Artigo 13º, nº 5

Estas normas – na parte em que se referem aos titulares dos órgãos das associações territoriais de clubes – são inconstitucionais por violarem o artigo 46º, nº 2 da Constituição da República.

 

e) Artigo 14º, nº 3

Esta norma é ilegal por violar o artigo 175º, nº 2 do Código Civil.

 

f) Artigo 14º, nº 7

Esta norma deve ser considerada ilegal se se considerar que as federações desportivas se encontram sujeitas às normas de direito privado e não público, como sustentam vários juristas e professores de direito.

 

g) Artigo 18º, nº 1, alínea a)

h) Artigo 18º, nº 1, alínea b)

Estas normas são ilegais por violarem o artigo 36º, nº 4 do Decreto-Lei nº 248-B/2008, de 31 de Dezembro.

 

i) Artigo 18º, nº 1, alínea e)

Esta norma é ilegal por violar os artigos 35º, nº 2 e 36º, nº 4, do Decreto-Lei nº 248-B/2008, de 31 de Dezembro.

 

j) Artigo 18º, nº 3

k) Artigo 19º, nº 4

l) Artigo 23º, nº 3, alínea a)

Estas normas são ilegais por violarem o artigo 173º, nº 1 do Código Civil.

 

m) Artigo 20, nº 4, alínea d)

Esta norma é ilegal por violar o artº 175º, nº 4, do Código Civil.

 

n) Artigo 23º, nº 3,alínea a), in fine

Esta norma é ilegal por violar o artigo 174º, nº 1 e nº 2 do Código Civil.

 

III.  REQUERIMENTO 

Em face do exposto, venho por este meio requerer que seja desencadeada, pela Procuradoria da República da Comarca de Lisboa, um pedido de declaração de ilegalidade dos artigos 2º, 8º, nº 3, a), 13º, nº 1 e nº 5, 14º, nº 3 e nº 7, 18º, nº 1, a), b), e) e nº 3, 19º, nº 4 e 20º, nº 4, d), 23º, nº 3, a) dos Estatutos da Federação Portuguesa de Xadrez com as respectivas consequências legais.

 

Lisboa, Dezembro de 2009

JUNTA: 3 Documentos

O Requerente,

 

Francisco Vieira

NOTA: O requerimento apresenta  -  na parte II. Exposição das Ilegalidades – apenas um resumo das normas estatutárias invocadas [14 normas e 8 artigos]. O documento completo com os argumentos apresentados será disponibilizado quando for conhecido o despacho do Procurador da República Adjunto.

O secretário de Estado da Juventude e Desporto abordou a questão da adaptação dos Estatutos das federações ao novo regime jurídico na reunião de ontem que se seguiu à tomada de posse dos novos membros do Conselho Nacional do Desporto (CND), efectuada no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. Desta reunião constavam vários pontos de ordem, a apreciação e deliberação sobre os processos de cancelamento ou suspensão do estatuto de utilidade pública desportiva de diversas federações.

Neste ponto, Laurentino Dias informou os restantes membros do CND de que os estatutos das federações desportivas já foram aprovados em assembleias gerais, por esmagadora maioria, e apreciados pelo Instituto de Desporto de Portugal (IDP) no sentido de verificar se os mesmos estavam em conformidade com o novo regime jurídico das federações.

No final de Novembro, o IDP notificou o total das 64 federações para as desconformidades com a Lei e para as alterações que precisavam introduzir no sentido de as adequar àquela, tendo 63 delas procedido à alteração de estatutos.

Todavia, só quatro responderam positivamente às exigências do novo regime jurídico, as de andebol, boxe, motonáutica e xadrez, mas as restantes 59 ainda não o fizeram, aguardando o IDP que procedam à adequação dos estatutos à Lei.

Houve três federações, de budo, overcraft e ski náutico, que não deram resposta à questão estatutária e às diligências do IDP, razão pela qual Laurentino Dias propôs na reunião de hoje do CND o cancelamento do estatuto de utilidade pública desportiva, proposta à qual foi dado parecer favorável.

O que significa que o secretário de Estado da Juventude e Desporto irá em breve exarar um despacho no sentido de cancelar o estatuto de utilidade pública àquelas federações, com todas as consequências daí inerentes para as mesmas, nomeadamente a anulação de contratos-programa, de subsídios e protocolos, de representatividade das respectivas selecções, da oficialização dos campeonatos.

Há ainda a realçar três situações particulares: a Federação Portuguesa de Tiro aprovou recentemente, em Assembleia Geral, os novos estatutos, mas uma parte dos seus associados colocou uma previdência cautelar que suspendeu aqueles, o que obriga o IDP a aguardar pela decisão judicial que vier a ser tomada.

As outras duas situações dizem respeito à FPF e à Federação de Vela, as quais ainda não aprovaram os estatutos em assembleia-geral, ao contrário das outras, aguardando Laurentino Dias que ambas encontrem em breve uma solução para este problema.

«Informei o CND de que irei aguardar até final de Fevereiro de 2010 para que todas estas situações estejam regularizadas», disse o secretário de Estado, por entender que «deve existir da parte do Governo alguma margem para compreender e tolerar as dificuldades com que as federações se têm confrontado».

Laurentino Dias revelou ainda ao CND já ter recebido o inquérito que mandou fazer em Setembro à FPF e à Federação de Vela, por não terem aprovado os estatutos, tendo em mão uma proposta do IDP no sentido da aplicação da suspensão de actividade pública, à qual ainda não deu provimento.

«Decidi não aplicar, para já, qualquer sanção nos termos da Lei, mas se não chegarem ao fim de Fevereiro sem estatutos aprovados e adequados ao regime jurídico, não terei outra solução senão accionar o mecanismo da perda de utilidade pública», avisou Laurentino Dias.

Artigo do Destak.

Todas as federações desportivas são iguais em direitos e dignidade, excepto a Federação Portuguesa de Futebol, que  é especial – é a conclusão das afirmações do Dr. Laurentinio Dias.

O Governo admitiu ontem vir a fazer um despacho no sentido de punir as associações de futebol e salvaguardar as actividades e os benefícios da Federação decorrentes do estatuto de utilidade pública, mesmo que tenha de o suspender.

«É tudo matéria para o despacho que vier a ser dado, mas há que ter o bom-senso de perceber que não se deve pôr em causa actividades e representações do mais alto interesse nacional por questões dessa natureza», referiu o secretário de Estado da Juventude e Desporto, Laurentino Dias, numa alusão indirecta às associações de futebol, responsáveis pela não aprovação da proposta de estatutos da FPF e adequação destes ao novo Regime Jurídico das Federações aprovado a 31 de Dezembro de 2008.

Sem se referir às associações de futebol, Laurentino Dias considerou que «as actividades da FPF não podem ser prejudicadas”, algumas delas “da mais alta importância para o País», designadamente a participação da selecção nacional na fase final do Mundial da África do Sul, razão pela qual se exige que «se sancione quem vier a dar azo a essas mesmas sanções».

A nova Lei confere essa prerrogativa ao Governo, através das sanções previstas no artigo 21º do novo regime jurídico, ao contrário da anterior, com base na qual as associações de futebol se escudavam no facto de o Governo ter em mão a “bomba atómica”, ou seja, o poder de retirar o estatuto de utilidade pública à FPF, mas não ter a coragem para o fazer, visto que tal decisão teria repercussões avassaladoras para clubes e selecções.

O secretário de Estado da Juventude e Desporto abordou esta questão ontem na sequência da tomada de posse dos novos membros do Conselho Nacional do Desporto (CND) e da reunião que se lhe seguiu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, da qual constavam vários pontos de ordem.

Lido em Destak.